O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 14 de novembro o julgamento da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de atuar a favor das sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras.

Denúncia será analisada em plenário virtual

O processo foi encaminhado pela Procuradoria Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de coação em processo. O julgamento ocorrerá em sessão virtual pelos ministros da Primeira Turma do STF. A previsão é que a análise se encerre em 25 de novembro.

Atuação do deputado alvo da apuração

Segundo informações da PGR, Eduardo Bolsonaro teria tentado dificultar o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado, episódio que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos.

Em um primeiro momento, os ministros vão decidir se aceitam ou não a denúncia. Apenas se a acusação for recebida, será instaurada ação penal contra o deputado.

Próximos passos do processo

Se autorizada a abertura da ação penal, o julgamento do mérito do caso acontecerá posteriormente, em data ainda indefinida pelo STF.