Projeto aprovado na Câmara define percentuais mínimos de cacau para produto ser chamado de chocolate

Texto segue para o Senado e propõe regras mais rígidas de composição e rotulagem, em meio a debates sobre produtos “sabor chocolate” e alta no preço do cacau.

05/04/2026 às 16:00 por Redação Plox

Com a proximidade da Páscoa, período em que o consumo de chocolate cresce, aumenta também a atenção do público ao que, de fato, está chegando às prateleiras. O tema voltou ao centro do debate após a Câmara dos Deputados aprovar, no último dia 17 de março, um projeto que define percentuais mínimos de cacau para que um produto possa ser classificado como chocolate.

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O texto ainda precisa passar por nova análise no Senado Federal, mas já aponta mudanças relevantes na regulamentação. Entre elas, a exigência de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau para chocolates mais intensos e de 25% para chocolates ao leite. A proposta busca aproximar a legislação brasileira de padrões internacionais, ampliar a transparência nas embalagens e incentivar a cadeia produtiva do cacau no país.

O que a regra atual considera “chocolate”

Apesar de muitos consumidores associarem automaticamente a palavra “chocolate” ao doce tradicional feito com cacau, nem todos os produtos seguem essa composição. Pela regulamentação sanitária brasileira, um alimento só pode ser chamado de chocolate se tiver, no mínimo, 25% de sólidos de cacau. Quando esse percentual não é atingido, a indústria é obrigada a usar a expressão “sabor chocolate” no rótulo.

Na prática, esses itens costumam recorrer a aromatizantes naturais ou artificiais para simular o gosto característico, além de corantes e gorduras vegetais no lugar da manteiga de cacau. Especialistas apontam que a troca interfere não apenas no sabor, mas também na textura e no comportamento do produto ao derreter.

Por que o cacau vem sendo trocado por alternativas mais baratas

O principal motivo é econômico. Nos últimos anos, o preço internacional do cacau registrou alta significativa, o que impactou diretamente os custos da indústria. Para manter produtos competitivos e acessíveis ao consumidor médio, muitas marcas passaram a reduzir o teor do ingrediente ou a substituí-lo parcialmente por alternativas mais baratas, como a gordura hidrogenada.

O movimento alimenta questionamentos sobre qualidade nutricional e transparência. Enquanto chocolates com maior teor de cacau podem conter compostos antioxidantes, como flavonoides e polifenóis, versões apenas aromatizadas tendem a concentrar mais açúcares e gorduras saturadas, além de aditivos usados para reproduzir cor e sabor.

O que observar na hora da compra

A discussão ganhou ainda mais visibilidade após relatos recentes nas redes sociais de consumidores apontando mudanças na composição de produtos conhecidos, que teriam reduzido a presença de chocolate na receita. Alguns comentários citam diminuição de manteiga de cacau ou substituição por coberturas classificadas como “sabor chocolate”, em vez de chocolate propriamente dito.

As empresas afirmam seguir as normas de rotulagem e segurança alimentar, mas especialistas reforçam que o consumidor deve observar com atenção a lista de ingredientes e a indicação do percentual de cacau. Com a Páscoa, a expectativa é de que o debate sobre qualidade e preço se intensifique, enquanto a possível aprovação definitiva da nova legislação pode estabelecer critérios mais rígidos para o uso do termo “chocolate” e ampliar a informação disponível ao público no momento da compra.

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