A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por assédio sexual que deverá ser paga a uma técnica em radiologia. A informação foi divulgada pela Justiça do Trabalho em 27 de março.
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De acordo com o processo, que tramita em segredo de Justiça, a trabalhadora relatou que era alvo de comentários de cunho sexual feitos por um médico terceirizado. Em um dos episódios, segundo o relato, ele a agarrou à força dentro de uma sala do hospital, na presença de colegas.
A vítima afirmou que comunicou o caso à chefia, mas teria sido orientada a não registrar boletim de ocorrência.
Depois do episódio, a técnica em radiologia relatou que passou a enfrentar perseguições no trabalho. O hospital, conforme o processo, limitou-se a mudar as escalas para evitar o contato entre os dois e abriu uma sindicância, que não resultou em punição.
O assédio já havia sido reconhecido nas instâncias anteriores. A indenização foi fixada inicialmente em R$ 6,5 mil e, posteriormente, aumentada para R$ 10 mil.
Ao analisar o caso, o TST avaliou que o valor era baixo diante da gravidade da situação e decidiu dobrar a quantia. A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que a indenização deve compensar o sofrimento da vítima e também ter caráter pedagógico, servindo de exemplo para evitar novos casos. Com isso, o valor foi elevado para R$ 20 mil.
