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O aguardado anúncio sobre a quantia de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2022 está previsto para ser feito ainda este mês. O Conselho Curador do FGTS realizará uma reunião no dia 25 de julho para discutir os resultados do fundo. Há uma expectativa significativa de que o valor total dos lucros atinja um novo recorde.
Um relatório preliminar da Advocacia-Geral da União (AGU) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica que o resultado pode ultrapassar os R$ 15 bilhões. Contudo, é importante notar que o Ministério do Trabalho e Emprego esclareceu que esse valor é apenas uma projeção, pois o resultado de 2022 ainda está sendo calculado. Em comunicado, o ministério destacou: "O resultado do FGTS será discutido na reunião de julho, dado que ainda estão em processo de fechamento dos balanços, processo que se encerra no final de junho".
Para colocar o possível lucro de 2022 em perspectiva, vale a pena olhar para os números dos anos anteriores. Em 2021, o lucro distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, o que representou 96% do total. No ano de 2020, o repasse totalizou R$ 7,5 bilhões, correspondendo a 66,2% do lucro registrado em 2019, que foi de R$ 11,3 bilhões. No último ano, o lucro distribuído alcançou R$ 13,2 bilhões, beneficiando 106,7 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores que possuíam saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2022 terão direito à participação na distribuição de resultados. O valor será creditado nas contas do FGTS dos trabalhadores de forma proporcional ao saldo que possuíam.
No entanto, é importante ressaltar que o dinheiro não será liberado diretamente para os trabalhadores. Ele ficará na conta do FGTS e só poderá ser sacado seguindo as regras estabelecidas para o fundo, que incluem demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria e situações de doença grave.
Para os trabalhadores interessados em verificar o saldo em suas contas do FGTS, é possível fazê-lo através do aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS, ou através do site oficial do FGTS. Para acessar essas plataformas, é necessário informar dados pessoais e o Número de Inscrição Social (NIS), e criar uma senha numérica de seis dígitos.
É importante mencionar que o FGTS possui um retorno de 3% ao ano, acrescido da variação da Taxa Referencial (TR). No entanto, há debates sobre a eficácia desta aplicação, uma vez que muitas vezes seu rendimento fica abaixo da inflação. Atualmente, há um processo em tramitação no STF que questiona a forma de correção dos saldos das contas do FGTS. Este processo teve seu julgamento suspenso em abril após o ministro Nunes Marques solicitar análise adicional.
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