A Justiça de Tarumirim acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aumentou em quase 40 anos a pena de um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra as próprias filhas e uma terceira criança sob sua autoridade. Os crimes ocorreram entre os anos de 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce.
Foto: Reprodução A nova decisão, proferida no dia 24 de julho de 2025, elevou a pena de 58 anos, três meses e 26 dias para 97 anos, dois meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado. A revisão da pena foi feita com base nas teses do promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, da Promotoria de Tarumirim, que apontou falhas na primeira sentença, como a não aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009 e erros na fixação da pena-base nos crimes de atentado violento ao pudor.
Além do aumento da pena, a Justiça manteve a determinação de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
O réu está preso desde abril de 2024, por conta de outro processo em que foi condenado a 31 anos e nove meses de prisão pelo estupro de vulnerável contra duas crianças, de três e oito anos, em março de 2024. Com a nova sentença somada à anterior, a pena total do condenado ultrapassa 128 anos de reclusão.
Segundo o promotor Jonas Monteiro, a decisão representa uma resposta contundente do sistema de Justiça ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Essas condenações reafirmam o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”, declarou.
O caso continua repercutindo na região e reforça a importância de atuação rigorosa e articulada do Ministério Público e do Judiciário em crimes de violência sexual contra menores.
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