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A Prefeitura de Timóteo firmou, nesta quinta-feira (4), um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB Minas) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) para a regularização fundiária de 500 unidades habitacionais.
A assinatura do termo foi realizada no gabinete do prefeito Capitão Vitor, com a presença do presidente da COHAB Minas, Márcio Almeida Bernadino, do vice-prefeito Marcelo Martins e demais autoridades. O acordo contempla os conjuntos habitacionais dos bairros Primavera (I, II, III, IV, V e VI) e Novo Tempo.
Segundo Bernadino, a iniciativa integra o programa
O termo firmado define diretrizes, prazos e responsabilidades para viabilizar o processo de regularização. A medida resolve pendências relacionadas à averbação de edificações, registros de parcelamento de solo e regularização da situação dos ocupantes dos conjuntos habitacionais.
Com a parceria, Timóteo dá um passo importante para assegurar o direito à moradia legalizada a centenas de famílias.
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