STF mantém Sergio Moro como réu por suposta calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu no processo em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que o parlamentar tentou “macular a imagem e a honra” do magistrado ao sugerir um ato de corrupção passiva.

O episódio teve origem em junho de 2022, durante uma festa junina em que Moro, então ex-juiz da Lava Jato, foi gravado por terceiros enquanto fazia um comentário sobre a possibilidade de se “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes. O vídeo viralizou rapidamente nas redes sociais, provocando forte repercussão. Em um dos trechos, Moro afirma:

“Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Após a divulgação, a PGR apresentou denúncia, e em junho de 2024 a Primeira Turma do STF decidiu aceitá-la, transformando o senador em réu. Desde então, a defesa tenta reverter a decisão, alegando que a fala foi apenas uma “piada infeliz” retirada de contexto e usada de forma maldosa.

Na sexta-feira (3), a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, acompanhada por Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa e manteve o processo ativo. Neste sábado (4), o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido, consolidando a maioria pela manutenção da acusação. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até a próxima sexta-feira (10) para se manifestar.

Caso seja condenado, Sergio Moro pode enfrentar pena superior a quatro anos de prisão e até mesmo a perda do mandato no Senado Federal, o que tornaria o episódio um dos mais marcantes de sua trajetória política desde o fim da Operação Lava Jato.