O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu significativamente em 12 anos, saltando de 58 mil registros em 2010 para 480 mil em 2022, um aumento de 728%. Os dados fazem parte do suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5/11).

Participação das uniões homoafetivas no total de domicílios

No Censo 2010, as relações entre pessoas do mesmo sexo representavam 0,1% das unidades domésticas brasileiras. Em 2022, esse índice subiu para 0,7%, mostrando uma mudança significativa no perfil das famílias do país.

Crescimento acompanha transformações sociais

A pesquisadora do IBGE, Luciane Barros Longo, avalia que o crescimento reflete mudanças na sociedade e um maior movimento de formalização dessas uniões. Ela aponta que, ao longo dos últimos 12 anos, as pessoas conquistaram mais liberdade para assumir suas relações, acompanhando transformações sociais importantes no período.

Perfil dos casais do mesmo sexo

Em 2022, os casais homoafetivos eram compostos majoritariamente por mulheres (58%) e por homens (42%). As uniões se dividiam entre casamento religioso, civil e consensual (uniões estáveis), sendo este último o mais comum, reunindo 77,6% das uniões. O casamento apenas no civil corresponde a 13,5%; civil e religioso, 7,7%; e somente religioso, 1,2%.

Vale destacar que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em relação ao direito sucessório. A principal diferença é que a união estável não altera o estado civil da pessoa, que permanece solteira, divorciada ou viúva, por exemplo.

Decisão do STF sobre uniões homoafetivas

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou uniões homoafetivas às heteroafetivas. Antes disso, era necessária autorização judicial para que cartórios celebrassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Características sociodemográficas das uniões

A maioria dos cônjuges em uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguida por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (com 0,4% cada). Na análise por religião, 45% dos cônjuges se declararam católicos, 13,6% evangélicos, 21,9% sem religião e 19,5% indicaram outras crenças.

Nos números gerais da população brasileira, os católicos representam 56,7%, e os evangélicos, 26,9%.

Escolaridade entre casais homoafetivos

O levantamento do IBGE separou os casais também quanto ao nível de instrução: 42,6% tinham ensino médio completo ou superior incompleto; 31% possuíam ensino superior completo; 13,4% estavam sem instrução ou com fundamental incompleto; e 13% tinham fundamental completo ou médio incompleto.