O deputado Nikolas Ferreira apresentou, nesta quarta-feira (3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de impeachment e busca impedir a interferência do Judiciário no rito. Até as 13h01 desta quinta-feira (4), o texto já havia reunido mais de 75 assinaturas de parlamentares.

A proposta prevê que qualquer cidadão poderá apresentar denúncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também reafirma que apenas o Senado Federal tem competência para processar e julgar essas autoridades e determina que denúncias subscritas por 3/5 dos senadores sejam automaticamente recebidas.

PEC restringe atuação do Judiciário no impeachment

A iniciativa ainda proíbe qualquer tipo de atuação judicial durante a tramitação do processo de impeachment no Senado. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar a separação entre os Poderes e devolver ao Senado o controle sobre esse tipo de apuração.

Nikolas divulgou a PEC nas redes sociais e associou o projeto à reação da população diante de decisões recentes.

Minha proposta coloca freio em abuso de poder e devolve voz ao povo. Se ministro cometer crime, tem que responder — simples assim. Chega de intocáveis. É disso que o Brasil precisa: coragem pra enfrentar o que ninguém quer mexer — deputado Nikolas Ferreira, na rede social X

Lista de deputados que assinaram a proposta

De acordo com a relação divulgada, já manifestaram apoio à PEC os seguintes deputados:

Nikolas Ferreira
Sanderson
Marcelo Álvaro Antônio
Marcos Pollon
Capitão Alden
Marcio Alvino
Zé Vitor
Roberta Roma
Delegado Paulo Bilynskyj
Zé Trovão
Kim Kataguiri
General Girão
Sargento Fahur
Julia Zanatta
Miguel Lombardi
Rodolfo Nogueira
José Medeiros
Clarissa Tércio
Mario Frias
Rosângela Reis
Gustavo Gayer
Joaquim Passarinho
Coronel Assis
Carla Dickson
Marcelo Moraes
Giovani Cherini
Daniel Agrobom
Bia Kicis
Coronel Ulysses
Junio Amaral
Jefferson Campos
Daniela Reinehr
Adriana Ventura
Thiago Flores
Diego Garcia
Marcel van Hattem
Any Ortiz
Mauricio Marcon
Rodrigo Estacho
Pastor Diniz
Pr. Marco Feliciano
Roberto Duarte
Domingos Sávio
Capitão Alberto Neto
Maurício Carvalho
General Pazuello
Daniel Freitas
Zucco
Nicoletti
Pezenti
Evair Vieira de Melo
Caroline de Toni
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Carlos Jordy
Chris Tonietto
Guilherme Derrite
Rodrigo Valadares
Bibo Nunes
Rodrigo da Zaeli
Franciane Bayer
André Fernandes
Eros Biondini
Rosangela Moro
Delegado Caveira
Sargento Gonçalves
Emidinho Madeira
Helio Lopes
Luisa Canziani
Padovani
Cabo Gilberto Silva
Delegado Palumbo
Dr. Frederico
Coronel Chrisóstomo
Dr. Jaziel
Ricardo Guidi