O governo de São Paulo alterou as regras para a escolha de escolas pelos professores da rede estadual a partir de 2026. Pela nova norma, diretores poderão vetar a atuação de docentes em suas unidades caso entendam que o educador não se enquadra no “perfil” desejado.

Um vídeo ao qual o Metrópoles teve acesso, direcionado a diretores de escolas, mostra o secretário de Educação, Renato Feder, detalhando o funcionamento da mudança.

Na gravação, ele explica que professores já lotados em uma unidade e que tiverem avaliação de desempenho classificada como “amarela”, “branca” ou “vermelha” — níveis considerados abaixo do ideal na avaliação geral dos docentes — poderão ser indicados para transferência de escola.

Diretores ganham poder de veto

Em seguida, o secretário informa que os diretores passarão a decidir quais professores poderão ocupar as vagas abertas em suas escolas.

Segundo o vídeo, as Unidades Regionais de Ensino (URE) farão entrevistas com esses docentes, que deverão responder a questões sobre temas como planejamento de aula. Ao fim do processo, cada professor receberá uma nota atribuída pelas equipes das URE.

Os diretores terão acesso a um sistema em que poderão assistir às entrevistas, consultar as notas e indicar se desejam ou não que determinado professor atue em sua escola.

De acordo com a explicação, se o diretor registrar que não quer um professor em sua unidade, o docente ficará impedido de escolher aquela escola na atribuição de aulas, mesmo que haja vaga disponível e ele seja o mais bem classificado na rede para aquela disciplina.

Fim da prioridade apenas por tempo de serviço

Pelas regras anteriores, os professores indicavam as escolas em que gostariam de trabalhar, e tinham prioridade na escolha aqueles com mais tempo de serviço na rede, maior titulação acadêmica e menos faltas, entre outros critérios.

Na mensagem enviada aos diretores, o secretário afirma que esse mecanismo continuará existindo, mas que a visão da direção da escola passará a prevalecer na seleção dos profissionais considerados adequados ao projeto pedagógico da unidade. Feder também argumenta que o objetivo é ampliar a autonomia dos diretores para montar equipes alinhadas à sua concepção de educação.

Críticas de professores e de especialista

A iniciativa gerou reação imediata entre docentes. Em comunicado, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que a medida aumenta o poder discricionário dos diretores, sem participação democrática, e submete os docentes a critérios subjetivos e punitivos. A entidade informa que pretende buscar “medidas judiciais possíveis” contra a mudança.

O sindicato também critica o modelo de avaliação de desempenho implementado neste ano na rede estadual. Pelo sistema, estudantes e equipes gestoras avaliam o trabalho dos professores, enquanto os docentes também avaliam as equipes gestoras de suas escolas.

Para Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o veto dos diretores tende a produzir mais problemas do que benefícios. Ele aponta o risco de que decisões sejam tomadas com base em critérios arbitrários, como perseguições políticas ou questões pessoais, e não apenas em aspectos pedagógicos ou de adequação ao trabalho em equipe.

Posicionamento da Secretaria da Educação

Em nota, a Secretaria da Educação afirma que suas políticas e programas são construídos a partir de diálogo com a comunidade escolar, com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

O órgão diz que a nova regra pretende aperfeiçoar o processo de alocação de docentes, ampliando a participação dos diretores na escolha dos profissionais que vão atuar em suas unidades. A pasta sustenta que a proposta busca fortalecer a gestão pedagógica das escolas e contribuir para a melhoria contínua da qualidade do ensino.

A secretaria declara ainda que o objetivo é garantir que os professores estejam alinhados às práticas e aos objetivos institucionais, sem desconsiderar sua formação e trajetória.

Segundo a nota, se o docente não tiver seu perfil validado pela direção de uma escola, sua atribuição será feita pelas Unidades Regionais de Ensino, que deverão encaminhá-lo para outras unidades com vagas disponíveis, levando em conta sua formação e classificação.

Mudança ocorre em meio a projeto sobre promoção na carreira

O reforço do poder de veto dos diretores ocorre no mesmo momento em que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que pretende incorporar oficialmente a avaliação de desempenho dos professores como critério para promoção na carreira.

O Projeto de Lei 1316/2025 ainda aguarda votação pelos deputados estaduais.