
Coronavírus: Caixa baixa juros e aumenta prazo para pagamentos de dívidas
Medidas foram anunciadas devido ao coronavírus no Brasil, onde pode ocorrer uma recessão na economia
Supermercados, açougues, mercearias, hortifrútis e outros estabelecimentos alimentícios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais, estarão autorizados a funcionar em oito feriados de 2025, conforme definido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os horários nesses dias serão das 7h às 14h, abrangendo as seguintes datas:
-20 de janeiro: Aniversário de Coronel Fabriciano
-21 de abril: Tiradentes
-29 de abril: Aniversário de Timóteo
-19 de junho: Corpus Christi
-15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora
-7 de setembro: Independência do Brasil
-2 de novembro: Finados
-15 de novembro: Proclamação da República
Além disso, nas vésperas de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro), esses estabelecimentos poderão operar até as 19h30.
Decisão baseada em estudos
De acordo com José Maria Facundes, presidente do Sindcomércio Vale do Aço, a decisão foi fruto de pesquisas realizadas com empresários do setor de alimentos. "Negociamos com o sindicato laboral após ouvir nossos representados do setor de gêneros alimentícios, para garantir que os horários atendam às demandas da população local", afirmou.
Regulamentação e vigência
A CCT, válida de 3 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, também mantém a data-base em 1º de outubro de 2025. Para outros estabelecimentos comerciais, como shoppings e centros comerciais, o uso de mão de obra em feriados continua proibido, conforme o artigo 67 da CLT (Lei 5.452/1943) e a Lei 605/1949.
Negociações em Ipatinga
Enquanto isso, em Ipatinga, as negociações para definir os horários de funcionamento em feriados seguem em andamento. A expectativa, segundo a assessoria jurídica do Sindcomércio, é que sejam adotados critérios semelhantes aos de Coronel Fabriciano e Timóteo.
Medidas foram anunciadas devido ao coronavírus no Brasil, onde pode ocorrer uma recessão na economia
Medidas foram anunciadas devido ao coronavírus no Brasil, onde pode ocorrer uma recessão na economia
Segundo a Prefeitura, os pedidos já podem ser encaminhados à Receita do município
Segundo a Prefeitura, os pedidos já podem ser encaminhados à Receita do município
Contribuintes que quitarem o IPTU 2025 e estiverem em dia com o município concorrem a valores de até R$ 50 mil via Pix
Contribuintes que quitarem o IPTU 2025 e estiverem em dia com o município concorrem a valores de até R$ 50 mil via Pix
País tem tributação de 33% do PIB, superando média da região e revelando impacto desproporcional sobre a população de baixa renda.
País tem tributação de 33% do PIB, superando média da região e revelando impacto desproporcional sobre a população de baixa renda.
Anúncio foi feito pelo jogador, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16)
Anúncio foi feito pelo jogador, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16)
O câncer de pâncreas tende a ser muito resistente a tratamentos
O câncer de pâncreas tende a ser muito resistente a tratamentos
Valmir relatou que Suzane seduziu um médico e um promotor de Justiça durante sua prisão
Valmir relatou que Suzane seduziu um médico e um promotor de Justiça durante sua prisão
O shape é resultado de treino intenso, além de dieta para ganho de massa muscular
O shape é resultado de treino intenso, além de dieta para ganho de massa muscular