A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (6) o julgamento, em plenário virtual, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O processo discute se ele deve responder como réu pelos crimes de injúria e calúnia, decorrentes de declarações feitas em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que já registrou voto favorável ao recebimento da denúncia, conforme relatos de veículos que acompanham o julgamento.
Pastor Silas Malafaia
Foto: PR/Alan Santos
O julgamento ocorre em ambiente virtual e está previsto para se estender de 6 a 13 de março de 2026. Neste período, os ministros podem inserir seus votos, pedir vista (mais tempo para analisar o processo) ou solicitar destaque para levar a discussão ao plenário físico.
De acordo com a cobertura jornalística, a acusação apresentada pela PGR se baseia em falas de Malafaia durante manifestação realizada na Avenida Paulista em 6 de abril de 2025. Na ocasião, ele criticou generais e integrantes do comando militar, e posteriormente teria ampliado a divulgação das falas ao publicar trechos nas redes sociais.
A PGR sustenta que as declarações atingiram a honra de oficiais-generais e teriam atribuído conduta criminosa sem apresentação de provas. O caso envolve especificamente supostas ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e a integrantes do Alto Comando.
Relator do processo, Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR. Se a posição dele for acompanhada pela maioria da Primeira Turma, Silas Malafaia passará à condição formal de réu e será aberta a fase de instrução do processo penal no STF, com produção de provas e colheita de depoimentos.
Documento do próprio STF, no âmbito da PET 15179/DF, registra que Malafaia foi notificado para apresentar resposta prévia à denúncia. A referência é às imputações de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Se a denúncia for efetivamente recebida pela maioria da Turma, Malafaia se torna réu e o caso avança para a etapa de instrução, em que serão produzidas provas e ouvidas testemunhas. Ao final, ele poderá ser condenado ou absolvido das acusações de crimes contra a honra.
Além da dimensão jurídica, o julgamento tende a ter impacto político. Malafaia é figura influente no campo conservador e próximo a lideranças do bolsonarismo, com atuação frequente na mobilização de atos públicos. Uma decisão do STF que o coloque na condição de réu pode acirrar embates entre essas lideranças e a Corte.
Para a sociedade em geral, o caso reabre o debate sobre os limites entre a crítica política e os crimes de injúria e calúnia, especialmente quando declarações são feitas em eventos de grande visibilidade e posteriormente replicadas em redes sociais.
O plenário virtual da Primeira Turma do STF ficará aberto até 13 de março de 2026. Até lá, os ministros podem votar, pedir vista para analisar melhor o caso ou solicitar destaque para que o julgamento deixe o ambiente virtual e passe a ocorrer em sessão presencial.
A confirmação ou não da maioria pelo recebimento da denúncia definirá se Silas Malafaia será transformado em réu e quais serão os próximos atos processuais. A expectativa é de que, após a consolidação dos votos no sistema do STF, sejam conhecidos o placar final e detalhes do entendimento adotado pelos ministros.
A apuração segue em andamento, acompanhando a evolução do julgamento e eventuais manifestações públicas da defesa do pastor e de autoridades envolvidas no caso.
