Câmara aprova texto-base de PEC do “orçamento de guerra” em segundo turno

Nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da nova PEC que cria um orçamento exclusivamente destinado para ações de combate à pandemia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apelidada como “orçamento de guerra”, e a votação ocorreu por meio de uma sessão remota. 

Antes que a votação seja concluída, os deputados vão analisar algumas sugestões de modificações de trechos da proposta. A PEC é defendida pelo governo para que a União possa separar os gastos emergenciais do orçamento regular, sem que sejam exigidas as regras usuais. De outra forma, o não comprimento dessas regras poderia resultar em crime de responsabilidade. 

O orçamento exclusivo tem a duração fixada até o término do estado de calamidade pública aprovado pelos parlamentares, o dia 31 de dezembro. 

 Foto: Matheus Luan/PLOX

A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto-base da proposta em abril, porém, por se tratar de uma PEC, como a sua redação foi alterada no Senado, ele precisa ser novamente aprovado para que as duas casas concordem com todo o texto. 
Caso as mudanças solicitadas pelos deputados sejam aprovadas, ela será novamente enviada ao Senado para aprovação.