Um policial militar reformado será levado a júri popular pela morte de uma garota de programa no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte. A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca da Capital, decidiu pela pronúncia de Marcos Antônio Januário e manteve a prisão preventiva do réu.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o policial era cliente habitual da vítima e mantinha uma relação marcada por possessividade e controle, com a intenção de iniciar um relacionamento afetivo.
Foto: Divulgação
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o policial era cliente habitual da vítima e mantinha uma relação marcada por possessividade e controle, com a intenção de iniciar um relacionamento afetivo.
O denunciado tinha, portanto, comportamento insistente e controlador, não aceitando o distanciamento tentado pela vítima, que não desejava nada além de manter relação profissional com este Denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
De acordo com a acusação, na tarde de 16/10 a vítima estava em seu local de trabalho, exercendo a atividade de acompanhante em apartamento, quando iniciou um novo atendimento com o acusado.
Conforme descrito, ao entrar no quarto, o homem discutiu com a mulher, sacou uma arma de fogo e atirou contra o rosto dela. Após o crime, ele foi localizado em frente ao prédio da vítima. O policial reformado teria resistido à abordagem, mas acabou detido e preso.
No processo, a defesa requereu a desclassificação do crime de feminicídio para homicídio, sob o argumento de ausência de prova quanto ao elemento subjetivo específico exigido para o feminicídio. Também pediu a eliminação da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza afirmou que as provas reunidas e os depoimentos de testemunhas indicam que o caso deve ser submetido ao júri popular. Segundo ela, os elementos produzidos na ação apontam que a conduta de Marcos Antônio Januário pode ter ocorrido em razão da condição de sexo feminino da vítima, conforme relatos colhidos em juízo.
Com isso, o réu responderá por feminicídio mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe.
O processo está disponível pelo número 5214181-51.2025.8.13.0024.
