Em 1º turno, Câmara de BH aprova proibição do ensino de "linguagem neutra”

Foi aprovado na Câmara de Belo Horizonte, Minas Gerais, o Projeto de Lei 54/2021 que proíbe o uso de linguagem não binária, mais conhecida como linguagem neutra, nas escolas da Capital. A matéria foi aprovada em 1º turno e agora volta para as comissões, para analisar emendas.

Segundo o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor do projeto, isso irá garantir que as escolas de Belo Horizonte tenham aprendizagem da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa.

A votação foi acompanhada pela população, que esteve presente em grande número nas galerias do Plenário Amynthas de Barros.

Conforme os dados divulgados pela Câmara, sobre o PL 54/2021, o projeto pretende proibir o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos.

O projeto ainda garante que instituições de ensino, caso não cumpram, poderão sofrer sanções, por violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão. O texto determina, também, que secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Município devam empreender todos os meios necessários para valorizar a língua portuguesa culta em suas políticas educacionais.

Defendendo a aprovação da proposta, Nikolas Ferreira afirmou que a cultura de um país tem como base “o território, o povo e a língua”. O vereador também afirmou que é preciso dar utilização e ensino correto para a Língua Portuguesa.

Contrária à proposta, a vereadora Iza Lourença (Psol) destacou três pontos para balizar seu posicionamento. Segundo ela, o texto é inconstitucional, não reconhece a realidade das escolas em BH e foi pensado como ferramenta de “perseguição à comunidade LGBTQIA+ e aos professores da Capital”.

De acordo com a vereadora, o texto foi debatido em audiência pública proposta pelo próprio Nikolas Ferreira e que, a maioria dos especialistas foram contrários à proposição, afirmando que não existe ensino de linguagem neutra nas escolas da cidade.