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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado criticando a proposta de estabelecer um teto para os juros do crédito rotativo. Segundo a entidade, a medida pode comprometer a oferta de crédito no Brasil e afetar negativamente a economia. A declaração vem em um contexto em que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode estabelecer um teto de 100% para os juros do rotativo.
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Impactos na Economia
"No caso do cartão de crédito, produto que responde por 40% de todo o consumo no Brasil e 21% do PIB, tetos para os juros no rotativo podem tornar uma parcela relevante dos cartões de crédito inviáveis economicamente, afetando a disponibilidade de crédito na economia", disse a Febraban em nota. A entidade alerta que "limites artificiais de juros" carregam o risco de tornar o crédito insustentável.
Esforços para Encontrar uma Solução
A Febraban reconheceu o esforço do relator do projeto, Deputado Alencar Santana (PT-SP), em estabelecer um prazo de 90 dias para discussões técnicas envolvendo o setor financeiro e o governo. "Mas reconhecemos o grande esforço do relator, Deputado Alencar Santana, em conceder prazo de 90 dias para que haja discussão técnica e colaborativa", afirmou a entidade.
A Febraban manifestou confiança de que o prazo de 90 dias será suficiente para encontrar uma solução que não prejudique o mercado de crédito. A entidade busca um caminho que "dilua o risco de crédito entre os elos da cadeia e elimine os subsídios cruzados".
Controvérsias e Perspectivas
Enquanto os bancos alegam que os altos juros do rotativo são necessários para financiar compras parceladas sem juros, fintechs e empresas de maquininhas independentes discordam dessa visão. A adoção de um teto para os juros representa uma discussão complexa que envolve diversos atores do mercado financeiro e do governo.
O debate sobre o limite de juros permanece aberto e é crucial para o futuro do crédito no Brasil. A medida proposta pela Câmara dos Deputados levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a acessibilidade do crédito para o consumidor e a viabilidade econômica para os bancos.
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