Receber o teto do INSS em 2023: saiba os detalhes e entenda os desafios

O teto do INSS, que representa o valor máximo pago por um benefício previdenciário, é de R$ 7.507,49 em 2023. Contudo, mesmo contribuindo sobre este valor, nem todos os segurados conseguem receber o montante máximo na aposentadoria.

Após a reforma da Previdência, a fórmula de cálculo dos benefícios mudou. A atual discrepância entre contribuição e recebimento se deve a vários fatores. Entre eles, o advogado Ben-Hur Cuesta, do escritório Marks Batista Advocacia, destaca a "troca de índice de correção dos benefícios previdenciários ao longo dos anos", citando índices como ORTN, IPCR e IRSM, que "não refletiam a correção da inflação da época".

Como o Cálculo é Feito 

O valor da aposentadoria do INSS é baseado em 60% da média salarial do segurado, considerando 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens. A cada ano adicional de contribuição, acrescenta-se 2%.

Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, pontua que a nova fórmula de cálculo requer que os segurados tenham contribuído por um período consideravelmente longo após 1994 para alcançar o teto. Por exemplo, um homem precisaria de um índice de 108% sobre a média salarial, o que se traduz em ao menos 44 anos de contribuição.

Regras da Aposentadoria em 2023 

Após a reforma da Previdência, surgiram cinco regras de transição. Entre elas, está a regra de pontos, que considera a soma da idade com o tempo de contribuição: em 2023, homens precisam somar ao menos 100 pontos e mulheres, 90.

Outras modalidades incluem idade mínima progressiva, pedágios de 50% e 100%, e regras para aposentadoria por idade. Por exemplo, um segurado com 100 pontos (somando idade e tempo de contribuição) pode se aposentar pela regra de pontos, recebendo 100% da média salarial.

Maximizando a Contribuição 

Além das contribuições regulares, existem formas de comprovar mais tempo de contribuição. Entre elas, considera-se o tempo como aluno-aprendiz, serviço militar, trabalho temporário, atividades especiais (até a reforma de 2019), pagamentos como contribuinte individual ou facultativo e trabalho no serviço público.

A mensagem central é que, embora haja oportunidades para aumentar o valor da aposentadoria, cada caso é único. Conde destaca que diferentes variantes, como em qual regra de transição o segurado se enquadra em 2023, podem influenciar o montante final.