STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6), manter a tramitação dos processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão veio após a análise de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolado em junho, contra uma decisão individual do ministro Dias Toffoli que havia suspendido processos da operação contra Odebrecht.

Origem do recurso da PGR

Em maio, Dias Toffoli havia determinado a suspensão de processos envolvendo o empresário, justificando que havia indícios de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República da Lava Jato. Essa decisão, inicialmente, também foi aplicada em casos de outros investigados pela operação. No entanto, a PGR recorreu, argumentando que a suspensão não deveria ser estendida a Marcelo Odebrecht.

Decisão da Segunda Turma do STF

Ao analisar o recurso, por um placar apertado de 3 votos a 2, o colegiado da Segunda Turma decidiu rever parte da decisão de Toffoli. Ficou definido que cabe à primeira instância a análise sobre a suspensão dos processos de Odebrecht. Apesar disso, a anulação dos atos judiciais realizados pela Força-Tarefa da Lava Jato foi mantida.

Votos divergentes no STF

A decisão contou com os votos favoráveis de Dias Toffoli, que reajustou seu entendimento original, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a manutenção da tramitação dos processos.