A Justiça de São Paulo autorizou a redução da pena do ex-jogador Robinho, atualmente preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior do estado. A decisão, publicada no final de outubro, levou em conta a participação dele em atividades educacionais e leituras dentro da unidade prisional.

Descontos na pena por estudo e leitura

Robinho conquistou um abatimento total de 69 dias da pena. Desse total, 49 dias foram remidos por estudos, incluindo uma carga horária de 464 horas referentes ao Ensino Médio e a realização de 11 cursos na prisão. Outros 20 dias foram descontados graças à leitura de cinco livros, conforme prevê a legislação vigente.

O Ministério Público de São Paulo validou ambas as remições. Não foram detalhados, no entanto, quais cursos ou livros contribuíram para a redução da pena.

Legislação prevê remição de pena

A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça permite a redução de quatro dias de pena para cada obra literária lida e analisada por presos. O mesmo benefício é atribuído a quem realiza atividades educacionais, como estudos do ensino médio, cursos profissionalizantes e de nível superior.

A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável por oficinas nas prisões do estado, afirma que as atividades buscam viabilizar a reintegração social dos apenados por meio do trabalho e da geração de renda.

Curso profissionalizante e novos pedidos

No início do ano, Robinho já havia solicitado a remição de pena ao concluir o curso profissionalizante de 'Eletrônica Básica, Rádio e TV' dentro da unidade penitenciária.

O g1 entrou em contato com a defesa do ex-jogador, mas ainda não obteve resposta.

Detentos negam privilégios

Robinho e o empresário Thiago Brennand apareceram recentemente em um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, onde comentam sobre a rotina na prisão e negam receber qualquer tratamento diferenciado em relação aos demais detentos.

Todos são tratados da mesma forma, não sou tratado de forma diferente porque fui jogador de futebol, pelo contrário. Acho que o tratamento é igual para todos os reeducandos aqui. Nunca teve nenhum tipo de briga, tô aqui há um ano e meio nunca vi nenhuma briga nem no futebol quando a gente tem algum joguinho ali — Robinho, em vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté

Pedido de transferência negado

Recentemente, a defesa do ex-atleta tentou transferi-lo para outros Centros de Ressocialização em Bragança Paulista, Limeira ou Rio Claro, alegando boa conduta e ausência de faltas disciplinares. O pedido foi negado, e Robinho permanece detido em Tremembé.

Condenação e regime de cumprimento

O ex-jogador cumpre uma sentença de nove anos por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. A transferência da pena para o sistema brasileiro foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2024.

Preso desde março daquele ano, Robinho divide cela com outro detento em espaço de 2 por 4 metros, localizado no pavilhão destinado a condenados por crimes de grande repercussão.

Conforme o previsto no artigo 112 da Lei de Execuções Penais, detentos como Robinho, condenados por crimes hediondos e réus primários, devem cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado. A previsão é que ele permaneça nesse regime até pelo menos 2027, quando poderá pleitear a progressão para o semiaberto.
Informações relatadas pelo portal G1.