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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou detalhes de sua conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que propõe o perdão aos presos pelos atos de 8 de janeiro. Bolsonaro afirmou que Motta se comprometeu a colocar o tema em discussão com os líderes partidários, mas ressaltou que a proposta não o beneficia diretamente.
Anistia como prioridade da oposição
A oposição no Congresso tem pressionado para que o PL avance, após meses de paralisação sob o comando do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Bolsonaro, a nova gestão da Casa abre caminho para a retomada do debate.
“É papel da Câmara rever esse assunto [anistia]. Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, que vai conversar com os líderes e, havendo maioria, esse material entrará na pauta para votação [no plenário]”, afirmou Bolsonaro. Ele enfatizou ainda que o projeto não o favorece: “Não é a minha anistia, não estou condenado”.
Tramitação travada e negociações políticas
No ano passado, o PL esteve próximo de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), então presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). No entanto, segundo aliados, Arthur Lira retirou a tramitação da CCJ e condicionou seu avanço ao apoio da bancada do PL à candidatura de Hugo Motta, que acabou eleito presidente da Câmara no último sábado (1º).
A manobra de Lira resultou na transferência do projeto para uma comissão especial, que ainda não foi formalmente criada. Agora, a expectativa é que Motta estabeleça o colegiado para discutir a proposta e, caso haja consenso entre os líderes, leve o texto ao plenário para votação.
Resistência no Centrão e na base governista
Apesar da movimentação da oposição, o tema encontra resistência. Partidos do Centrão ainda não têm uma posição definida sobre o assunto, enquanto parlamentares da base governista, especialmente do PT, afirmam que Hugo Motta teria sinalizado que não pretende pautar o projeto.
Em entrevista no último domingo (2), Motta foi direto ao afirmar que a decisão sobre o avanço da proposta dependerá do consenso entre os líderes partidários. O futuro do PL da Anistia, portanto, segue indefinido e sujeito às articulações políticas na Câmara dos Deputados.
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