TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

Em decisão majoritária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi por difundir inverdades sobre a primeira-dama, Janja da Silva, durante o período eleitoral de 2022.

A ação julgada originou-se de uma queixa da coligação Brasil da Esperança, liderada pelo então candidato e atual esposo de Janja, Luiz Inácio Lula da Silva.

Bertolazzi, na época, realizou comparações entre Janja e Michelle Bolsonaro, ressaltando de forma negativa as ações da primeira em um evento de campanha, atribuindo-lhe comportamentos inapropriados e associando sua figura a estereótipos negativos.

Os argumentos da influenciadora foram vistos pelo TSE como uma tentativa de influenciar o resultado das eleições, mirando depreciar a imagem de Lula por meio de ataques à sua esposa. Floriano de Azevedo Marques, ministro do TSE, criticou a relevância das acusações feitas por Bertolazzi, enquanto a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do tribunal, condenou o teor sexista das declarações. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, enfatizou que os comentários de Bertolazzi visavam claramente prejudicar a candidatura de Lula através de uma campanha negativa focada em pautas de costumes.

A decisão teve ampla maioria, com apenas a ministra Isabel Galotti divergindo, ao considerar que as declarações não possuíam gravidade suficiente para alterar o desfecho das eleições.