Governo Lula zera imposto de alimentos e promete queda nos preços

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de medidas para conter a alta nos preços dos alimentos no Brasil. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

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A principal ação apresentada foi a redução a zero da alíquota de importação de diversos produtos, medida que, segundo Alckmin, deve começar a valer nos próximos dias, assim que for aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre os itens beneficiados estão açúcar (hoje até 14%), azeite (9%), biscoitos (16,2%), café (9%), carnes (até 10,8%), massas (14,4%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%) e sardinha (32%).

Além disso, o governo anunciou uma parceria com o setor de supermercados para garantir a publicidade dos melhores preços e tornar as promoções mais acessíveis aos consumidores. A medida busca ampliar a transparência e estimular a concorrência entre os estabelecimentos comerciais.

Alckmin afirmou que essa iniciativa não prejudicará os produtores nacionais, pois o objetivo é equilibrar os preços e garantir que os consumidores não sejam impactados por oscilações abruptas no mercado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a conter a alta nos preços”, explicou.

Outra medida anunciada pelo governo é o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa visa aumentar a reserva de grãos para evitar crises no abastecimento, principalmente em períodos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, que podem comprometer a produção nacional. Durante o governo anterior, 27 armazéns da Conab foram desativados, e atualmente a companhia opera com 64 unidades armazenadoras e espaços contratados em armazéns privados, totalizando capacidade para 1,6 milhão de toneladas.

O governo também destacou que o Plano Safra dará prioridade a alimentos da cesta básica. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou a partir desta quinta-feira (6) a recepção de propostas para novas contratações de crédito voltadas para a produção de itens essenciais. O financiamento estava suspenso desde fevereiro, mas foi retomado por meio de crédito extraordinário.

Por fim, Alckmin anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá que estados e municípios realizem inspeções sanitárias descentralizadas. Com essa mudança, produtos como leite, ovos e mel poderão ser fiscalizados localmente e comercializados com mais agilidade em todo o país. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os custos para os produtores, ampliando os registros no sistema de 1.550 para 3.000.

Com essas medidas, o governo espera que os preços dos alimentos comecem a cair em breve, trazendo alívio ao consumidor e reduzindo os impactos da inflação.