Tribunal autoriza licitação do STF com iguarias finas, mesmo após indignação popular

Alvo de muita polêmica e indignação, a licitação para contratar uma empresa que fornecerá ‘refeições institucionais’ regada a lagostas e vinhos para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi liberada nessa terça-feira, 7 de maio. A decisão pela autorização foi despachada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) que derrubou a liminar impeditiva ao processo licitatório.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

De acordo com Kássio Marques, vice-presidente do TRF1, a licitação não se mostra prejudicial. Ele minimizou, afirmando que o pregão não é somente para a alimentação dos integrantes da Corte, mas também às autoridades, tanto do país quanto estrangeiras em visitas oficiais ao Brasil. "O contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta".

Ação popular

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia entrado com uma ação popular suspendendo a licitação na segunda-feira, 6, do processo de aquisição. O valor que constava no edital poderia chegar a R$ 1,134 milhão. A parlamentar justificou que o gasto era um insulto, além de um “luxo desnecessário”. O documento protocolado por Zambelli ainda dizia: “É indubitavelmente vergonhoso e antiético o patrimônio público arcar com altíssimos gastos em bebidas alcoólicas a serem consumidas na Corte Constitucional”. A juíza Solange Salgado, do Distrito Federal, havia acolhido o pedido e suspendido a contratação do buffet, porém, no mesmo dia, a decisão foi revogada pelo TRF1.

Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) havia entrado com uma ação popular suspendendo a licitação- Foto: Reprodução/You Tube

Na modalidade pregão eletrônico, a definição é de que o fornecimento das refeições custe R$ 463.319,30 para atender às demandas do STF. Dentre os itens que constam na lista estão iguarias finas, como medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à gomes de sá, além de vitela assada, entre outros pratos.

Atualizada às 23h49