Câmara aprova bônus a servidores do INSS para acelerar revisões

Em uma sessão realizada nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 1.296/2025, que cria um programa de incentivo financeiro para servidores do INSS. O objetivo é acelerar a revisão e a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias por incapacidade, auxílios-doença e pensões.

Foto: Agência Brasil

O texto aprovado prevê bônus de R$ 68,00 por processo concluído para servidores administrativos e de R$ 75,00 por perícia ou análise para profissionais da perícia médica. Segundo o governo, a iniciativa busca atacar uma fila que ultrapassa 2 milhões de processos e que inclui casos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

O programa, batizado de Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), terá vigência até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro do mesmo ano. Também serão incluídos no escopo processos administrativos com prazo superior a 45 dias ou vencidos por decisão judicial, além de serviços médico-periciais e avaliações sociais.

A relatora da proposta na Comissão Mista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que, apenas na revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais a pessoas com deficiência, a economia anual pode ultrapassar R$ 4,5 bilhões. O custo para manutenção do programa é estimado em mais de R$ 200 milhões.

"A fila, que era de 63 dias, já foi reduzida para cerca de 48 dias desde o início do governo do presidente Lula\

A proposta recebeu apoio até de partidos da oposição, como PL e Novo, mas encontrou resistência no PSOL. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da legenda na Câmara, alertou que a premiação por produtividade pode levar a cortes excessivos de benefícios. “Apesar de reconhecermos a importância de acelerar as análises, existe preocupação de que isso resulte em perdas rápidas para quem realmente necessita do auxílio”, disse.

Agora, a medida segue para apreciação no Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser sancionada.