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Em um movimento articulado pela oposição no Senado, foi confirmado nesta quinta-feira (7) que 41 parlamentares assinaram o mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse número é o mínimo exigido para protocolar a proposta na Casa e corresponde à quantidade de votos necessária para aprovar a abertura do processo, caso seja levado ao plenário.
A iniciativa, que se tornou uma das principais bandeiras oposicionistas desde a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o 30º pedido desse tipo contra Moraes em tramitação no Senado. Apesar da mobilização, a expectativa de que o processo seja realmente admitido é baixa, já que a decisão sobre pautar ou não o tema cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e não há indicativos de que isso ocorra.
“O Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade da abertura desse processo”, declarou o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Entre os representantes de Minas Gerais, Carlos Viana (Podemos) e Cleitinho Azevedo (Republicanos) confirmaram apoio, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD) optou por não assinar.
Os senadores que endossaram o pedido foram: Alan Rick (União Brasil-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União Brasil-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jayme Campos (União Brasil-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Laércio Oliveira (PP-SE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lucas Barreto (PSD-AP), Magno Malta (PL-ES), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União Brasil-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Pedro Chaves (MDB-GO).
Embora o apoio numérico seja suficiente para sustentar a tramitação, a análise política indica que a proposta dificilmente avançará para votação no plenário, mantendo-se como mais um episódio no histórico de tentativas da oposição de afastar o ministro do STF.
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