A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando uma proposta para que a conta de luz passe a variar de acordo com o horário de consumo. O objetivo é incentivar o uso mais racional da energia elétrica e reduzir custos no sistema.

Modelo tarifário pode mudar

De acordo com uma nota técnica da Aneel, o novo modelo prevê três faixas de horário para cobrança:

• Pico, com tarifa mais alta;
• Intermediário, que geralmente cobre uma hora antes e uma após o pico;
• Fora de pico, englobando madrugada, fins de semana e feriados.

Em cada faixa, o preço da energia seria ajustado conforme a demanda do sistema.

Hora certa para usar energia

Segundo técnicos envolvidos no estudo, a principal ideia é oferecer um sinal de preço ao consumidor, deixando claro o custo da energia em cada momento do dia. Atualmente, a tarifa é única, independentemente do horário, o que faz com que o valor pago por quem usa energia nos períodos de maior demanda seja o mesmo de quem consome em horários menos disputados.

Com a mudança, o consumidor seria estimulado a concentrar o uso em períodos mais baratos, o que pode levar à redução da conta de luz ao longo do tempo. Fontes da Aneel ponderam, no entanto, que a adaptação tende a ser lenta e gradual, pois envolve mudanças no comportamento de consumo.

Proposta com implementação em etapas

A ideia é que, em um primeiro momento, o novo sistema seja aplicado apenas para consumidores com gasto mensal acima de 1.000 kWh — o que inclui residências de grande porte e estabelecimentos comerciais. Esse grupo seria responsável por cerca de 25% do consumo de baixa tensão no país, envolvendo aproximadamente 2,5 milhões de unidades consumidoras. A previsão de início desta fase é para 2026.

Na etapa seguinte, programada para 2027, o modelo seria expandido para clientes que consomem acima de 600 kWh por mês, abrangendo outros 2,5 milhões de unidades.

Proposta ainda está em discussão

Por enquanto, a proposta permanece como nota técnica, um documento sem efeito prático imediato. Antes de ser implementado, o texto precisa passar por consulta pública e ser aprovado pela diretoria da Aneel.

O colegiado da agência também deve analisar durante o debate se os consumidores poderão voltar ao modelo tarifário atual após o período de adaptação.