O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou um influenciador digital de Avaré, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao youtuber Felipe Neto. A decisão foi motivada por publicações nas redes sociais em que o influenciador associou o criador de conteúdo à prática de pedofilia.

Publicações e condenação pelo TJ-RJ

Segundo consta no processo, o influenciador Leandro Pires Ripoli publicou acusações de que Felipe Neto ensinava crianças a fazer sexo oral em vídeos na internet. As postagens, que incluíram montagens com o rosto do youtuber entre dois cantores sertanejos e xingamentos como “moleque” e “zé ruela”, foram parte fundamental da condenação, que saiu no final de outubro.

As ações do influenciador, que possui uma página com mais de 670 mil seguidores no Instagram, foram consideradas uma violação dos direitos de honra e imagem de Felipe Neto. O relator do processo afirmou que a acusação ultrapassou os limites aceitáveis da liberdade de expressão, especialmente por envolver uma grave denúncia sem apresentar provas.

Redução do valor da indenização

Inicialmente, o TJ-RJ havia fixado a indenização em R$ 50 mil, porém o valor foi reduzido para R$ 10 mil após avaliação do relator, que considerou a quantia inicial desproporcional diante da jurisprudência da corte.

Confusão com nome de vereador

Após a decisão judicial, Felipe Neto comemorou a vitória nas redes sociais, porém mencionou o nome de Léo Ripoli, vereador em Avaré e irmão de Leandro Pires Ripoli. Apesar da menção, o vereador não tem qualquer envolvimento com o caso. Léo Ripoli publicou um vídeo nas redes sociais esclarecendo que nunca foi parte do processo e que vem sendo alvo de informações falsas.

Eu nunca, repito, nunca fui parte deste processo. Não tenho condenação nenhuma e minha ficha é limpa

Léo Ripoli