O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) apresente explicações, no prazo de 10 dias, sobre denúncias relacionadas à merenda escolar da rede pública. Entre as irregularidades apontadas estão a presença de arroz com carunchos e larvas, falhas de higiene em depósitos e problemas estruturais nas cozinhas das unidades de ensino.

Relatório aponta contaminação recorrente nas escolas

O alerta do TCDF foi motivado por um relatório do Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE-DF). Segundo o documento, fiscalizações feitas em abril e maio deste ano em escolas de Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, Taguatinga e do Plano Piloto constataram a presença de insetos na merenda escolar.

Durante as vistorias, foram encontrados pacotes de arroz impróprios para o consumo tanto em depósitos quanto durante o preparo nas cozinhas. O Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina e o Centro de Educação Infantil 8 de Taguatinga foram algumas das unidades que apresentaram dezenas de pacotes com carunchos vivos.

Irregularidades nas refeições e nas condições dos espaços

No Centro Educacional 1 do Riacho Fundo, uma estudante registrou em vídeo larvas na canjica servida aos alunos, fato confirmado por conselheiros do CAE durante uma visita técnica. Inspeções também revelaram feijões contaminados, carne sem identificação de procedência e instalações inadequadas — incluindo falta de ventilação, paredes danificadas e tubulações de gás expostas.

Em outra visita, desta vez ao Depósito Central da SEE-DF, mais de 48 toneladas de arroz contaminado foram encontradas armazenadas fora do galpão. As inspeções anteriores ainda evidenciaram a presença de moscas, baratas e formigas próximas às áreas de preparo, além de equipamentos de refrigeração sem controle de temperatura.

TCDF cobra melhorias no controle da merenda

O Tribunal de Contas do DF recomendou que a Secretaria de Educação aperfeiçoe os controles de qualidade dos alimentos, o monitoramento de estoques e as condições de armazenamento para evitar distribuição de produtos contaminados. O órgão reforça a preocupação com a saúde de mais de 400 mil alunos da rede pública do Distrito Federal, que dependem da alimentação fornecida nas escolas.

Carne irregular e água imprópria agravam denúncias

Em junho deste ano, o Conselho de Alimentação Escolar apontou irregularidades na carne fornecida pela empresa Frioli Oliveira Ltda. O produto apresentava excesso de gordura e presença de materiais estranhos, como plástico, couro e fragmentos de rótulo. Na escola CEF Santos Dumont, em Santa Maria, chegaram a ser recebidos 154 kg do alimento nessas condições. Escolas de Samambaia, Taguatinga e do Plano Piloto também relataram o problema.

Relatórios do TCDF indicaram ainda que, das 17 escolas públicas vistoriadas em junho, aproximadamente 47% não tinham água potável no momento da inspeção. Houve casos em que a água foi considerada imprópria para consumo. Na Escola Classe 50 de Ceilândia, por exemplo, a caixa d’água estava sem limpeza há mais de seis meses devido a questões estruturais.

Secretaria de Educação responde às denúncias

De acordo com nota da Secretaria de Educação, a pasta afirma não ter sido notificada oficialmente sobre o relatório apresentado. O órgão ressalta que está acompanhando todas as apurações conduzidas pelo TCDF e está à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos.

A secretaria acrescenta que nutricionistas do quadro técnico fiscalizam regularmente a alimentação escolar e realizam visitas periódicas às unidades para verificar as condições de armazenamento, qualidade e preparo dos alimentos. Segundo a SEE-DF, todas as denúncias encaminhadas pelo Conselho de Alimentação Escolar são prontamente averiguadas e podem resultar em sanções às empresas contratadas.

Além disso, em casos de desconformidade quanto aos gêneros alimentícios, a Secretaria solicita análise laboratorial ao Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen-DF) e providencia o recolhimento e a substituição imediata dos itens.