Governo anuncia auxílio "Pé-de-meia" para estudantes do ensino médio

Nesta quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, o Ministério da Educação divulgou detalhes sobre o programa Pé-de-meia, uma nova medida para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio e combater a evasão escolar. Com um investimento que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao concluir a educação básica, o programa é direcionado a estudantes de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), abrangendo aproximadamente 2,5 milhões de jovens.

Detalhes do Programa

O programa estabelece diferentes categorias de incentivos financeiros, incluindo um auxílio inicial para matrícula, pagamentos mensais baseados na frequência escolar, e bônus por conclusão de série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pagamentos são estruturados da seguinte forma:

• Incentivo de Matrícula: Um valor único de R$ 200, a ser pago entre 26 de março e 7 de abril.
• Incentivo de Frequência: R$ 1.600 divididos em oito parcelas, com a exigência de uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
• Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 depositados na poupança estudantil ao finalizar o ensino médio, entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
• Incentivo para o Enem: Uma parcela única de R$ 200, disponibilizada entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Critérios e Elegibilidade

Para ser elegível ao incentivo de matrícula, o estudante deve estar matriculado em uma série do ensino médio público e registrado no CPF até dois meses após o início do ano letivo. O incentivo de frequência exige a comprovação de frequência escolar mensal, e o de conclusão depende da aprovação em cada série do ensino médio, participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, se aplicável, nos exames de avaliação externa dos estados para o ensino médio.

Público Alvo e Prioridades

O Pé-de-meia é destinado a estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio público e que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. Alunos cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos. Contudo, o programa exclui alunos de famílias beneficiárias de assistência social unipessoal.

Desligamento do Programa

Estudantes serão automaticamente desligados do Pé-de-meia caso decidam abandonar o programa, não atendam mais aos critérios de elegibilidade, reprovem duas vezes consecutivas, abandonem os estudos por mais de dois anos ou se envolvam em fraudes ou irregularidades.