Carnaval de BH é reconhecido por lei como manifestação cultural oficial

O Carnaval de Belo Horizonte passa agora a ter o reconhecimento oficial como manifestação artístico-cultural popular e democrática. A nova lei foi sancionada nesta terça-feira (8) pelo prefeito em exercício da capital mineira, Juliano Lopes (Podemos), durante o período em que substitui o titular Álvaro Damião (União Brasil), que está em viagem ao Peru.

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A legislação estabelece que o poder público municipal deverá prestar apoio institucional à realização do Carnaval, além de fomentar a cultura carnavalesca ao longo de todo o ano. Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura de Belo Horizonte estão a facilitação de processos como licenciamento, participação em editais e prestação de contas por parte dos organizadores dos eventos.

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Essa medida beneficia diretamente os diversos grupos que compõem a festa, como blocos de rua, blocos afro, escolas de samba, blocos caricatos, a corte momesca e os responsáveis por eventos licenciados em espaços públicos ou até mesmo em propriedades privadas.

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A origem da nova legislação está no projeto de lei apresentado por quatro parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte: as vereadoras Professora Marli, Cida Falabella, Marcela Trópia e o vereador Pedro Patrus. O texto foi aprovado em 2024 e, agora, transformado em lei pela administração municipal.