A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata de alguns produtos considerados irregulares no Brasil. Entre eles está um item usado em procedimentos capilares: o gloss orgânico “Chuveirinho Liss Therapy Home”.
Proibição vale para fabricação, venda e uso em todo o país
A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União no começo de abril. A medida é ampla e atinge diferentes etapas da cadeia de consumo, com veto à fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e também ao uso do produto em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, o motivo é considerado grave: o gloss não tem registro sanitário, exigência obrigatória para cosméticos. Além disso, a empresa responsável também não teria autorização de funcionamento.
O cenário acende um alerta porque, quando um item é vendido sem registro e sem a empresa estar regularizada, ele não passa por avaliação técnica de segurança. Com isso, não há garantia sobre composição, procedência e possíveis efeitos à saúde.
A fiscalização, porém, não se restringiu a esse caso. Na mesma resolução, a Anvisa determinou o recolhimento de lotes da água oxigenada “Musa 10 volumes”.
Nesse caso, o problema apontado foi a rotulagem com indicação de “ação antisséptica”, o que caracteriza finalidade terapêutica e exigiria um enquadramento e um tipo de registro diferente.
Em outra atualização divulgada junto com essas medidas, a Anvisa também cita proibições envolvendo protetor solar e repelentes da marca Avvio Pharma, por falta de condições técnicas e operacionais para fabricação e controle de qualidade.
O consumidor pode consultar rótulos e informações de produtos no site da Anvisa, em: consultas.anvisa.gov.br.
A orientação é que, antes de comprar — principalmente pela internet — o consumidor verifique se o cosmético está regularizado nos canais oficiais da Anvisa e desconfie de produto sem procedência clara.
