Ministério orienta extinção da expressão ‘violência obstétrica’ em documentos de políticas públicas

O termo ‘violência obstétrica’ está na mira do Ministério da Saúde. O órgão encaminhou uma orientação pedindo que o evite ou até o extinga nos documentos de políticas públicas. De acordo com a recomendação, assinada na última sexta-feira, 3 de maio, a expressão é utilizada quando a força é empregada de maneira propositada, porém, nem todos os incidentes são intencionais, seja na fase de gestação, parto ou pós-parto.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde/Divulgação

O documento enviado define que o termo não é adequado. “O posicionamento oficial do Ministério da Saúde é que o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”.

A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, o diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e o Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim assinaram a determinação.

O Ministério da Saúde informou, através de um comunicado, que a modificação segue o Conselho Federal de Medicina (CFM): “A expressão ‘violência obstétrica’ é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética”.

Ainda em nota, o órgão se posicionou: “É importante ressaltar que o Ministério da Saúde pauta todas suas recomendações pela melhor evidência cientifica disponível, guiadas pelos princípios legais, pelos princípios éticos fundamentais de cada categoria profissional, pela humanização do cuidado e pelos princípios conceituais e organizacionais do Sistema Único de Saúde. As estratégias adotadas visam reforçar o compromisso de fortalecer e qualificar o cuidado humanizado no país".

Atualizada às 17h28