A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou nota nesta quinta-feira (7/5) afirmando estar satisfeita com a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, mas avaliando que o texto ainda precisa de ajustes para ampliar a competitividade do setor.

Na quarta-feira (6/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a política, com incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação realizados no país. O texto agora segue para o Senado.

Entidade defende avanço na industrialização

Para a Fiemg, embora a proposta traga diretrizes voltadas a minerais como lítio, grafite, nióbio e terras raras — considerados essenciais para áreas ligadas à transição energética, mobilidade elétrica, tecnologia e defesa —, o foco do texto ainda se concentra demais na etapa inicial da cadeia mineral.

o projeto ainda possui caráter excessivamente concentrado na etapa inicial da cadeia mineral, sendo necessário avançar em políticas voltadas à transformação mineral, industrialização e agregação de valor dentro do país

Fiemg

A entidade também aponta que medidas como modernização regulatória e incentivos para atrair investimentos privados ajudam a fortalecer o ambiente de negócios e a ampliar a inserção do Brasil em cadeias globais estratégicas. Ainda assim, a federação reforça preocupação com propostas que ampliem excessivamente a intervenção estatal sobre minerais estratégicos e defende que o fortalecimento do setor ocorra com segurança jurídica, previsibilidade regulatória e protagonismo da iniciativa privada.

Minas Gerais no debate sobre minerais estratégicos

Na nota, a Fiemg afirma que o Brasil precisa aproveitar seu potencial mineral não apenas como fornecedor de matéria-prima, mas também como desenvolvedor de tecnologia e produtos de maior valor agregado. A entidade destaca, nesse contexto, a atuação em Minas Gerais por meio do CIT SENAI ITR, em Lagoa Santa, apontado como o primeiro laboratório-fábrica de ímãs e ligas de terras raras do hemisfério sul, com foco em desenvolvimento tecnológico e agregação de valor aos minerais estratégicos produzidos no país.