O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) inaugurou, nesta quinta-feira (7), a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, na rua Espírito Santo, no Centro de Belo Horizonte. O espaço integra o Projeto Transformador Viver de Novo e reúne atendimento imediato, além da possibilidade de abrigo para quem chega à capital mineira.

Passagens e apoio para evitar permanência nas ruas

Entre os serviços oferecidos está a concessão de passagens para deslocamento ou retorno de migrantes em situação de vulnerabilidade à cidade de origem ou a locais onde tenham algum vínculo. A iniciativa também busca reduzir a permanência de pessoas e famílias nas ruas, com orientação e encaminhamentos a partir do atendimento.

Eu sempre falei e repito, morador de rua não é problema. O problema é morar na rua, e morar na rua nós temos que resolver. Para resolver esse problema, são várias ações que têm que ser tomadas pela prefeitura

Álvaro Damião

Questionado sobre casos de pessoas em vulnerabilidade que não desejam retornar à cidade de origem, o prefeito afirmou que BH vai acolher esses migrantes e que há articulação com órgãos públicos para apoiar a permanência.

Vão ficar em Belo Horizonte e serão muito bem tratados e cuidados aqui. Estamos fazendo vários trabalhos dentro da Prefeitura em parceria com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para poder resolver o problema dessas pessoas. A maioria deles é falta de emprego e falta de moradia

Álvaro Damião

Desde 2018, o serviço funcionava no BH Resolve. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cerca de 800 pessoas receberam passagens para retornar às cidades de origem em 2023. Segundo o prefeito, em seis meses do ano passado foram registrados 1.200 atendimentos.

Abrigo na própria unidade e acompanhamento por até 30 dias

Quando houver necessidade de pernoite ou acolhimento de curta duração, o serviço também oferece vaga para abrigo na própria unidade, com o objetivo de garantir proteção social e evitar o agravamento da vulnerabilidade. Conforme a PBH, a estadia e o acompanhamento técnico podem ocorrer por até 30 dias, considerando o prazo para efetivação da passagem ou definição da situação de cada pessoa.

A princípio, o espaço conta com oito vagas para abrigo, com previsão de chegar a até 120 pessoas acolhidas nos próximos meses.

Atendimento diário e público-alvo

A Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante vai funcionar todos os dias, das 8h às 21h. Podem ser atendidos:

• Migrantes em situação de vulnerabilidade social, com destaque para pessoas em trânsito que precisam de orientação, alimentação ou transporte para retorno ao local de origem;
• Migrantes recém-chegados sem referência familiar, rede de apoio ou recursos financeiros;
• Pessoas em situação de violação de direitos, risco pessoal ou social que demandem proteção imediata, como idosos, mulheres, famílias com crianças, pessoas adoecidas ou com deficiência.

Recepção de migrantes no Terminal Rodoviário é retomada

Além da inauguração da unidade, a PBH informou que retoma a recepção de migrantes no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte. No local, uma equipe fará acolhimento inicial, escuta qualificada, encaminhamentos para a rede socioassistencial e orientações sobre a rede de políticas públicas intersetoriais.