Desenrola Brasil pode reduzir em até 40% inadimplência no país, diz economista

O governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, destinado a facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. A economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acredita que a medida tem a possibilidade de reduzir em até 40% a inadimplência no país.

O programa foi lançado em Brasília na última terça-feira (6), mesmo dia em que a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, para que se torne lei definitiva, a MP precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

Carla Beni vê a medida como um passo crucial para aliviar o fardo financeiro de indivíduos com menor renda, destacando que “a inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”.

Segundo ela, o programa tem potencial para reduzir a inadimplência no país em até 40%. Porém, Carla ressalta a necessidade de campanhas de divulgação para garantir a adesão dos devedores ao programa.

A economista menciona também que a implantação bem-sucedida do programa requer orientação e muita divulgação. Ela cita: “É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”.

O programa
O programa opera por meio de um sistema de leilão reverso entre credores, categorizado por tipo de crédito. Credores que oferecem mais desconto serão incluídos no programa e poderão renegociar a dívida com os devedores, com a garantia de que sua dívida será saldada. Já os que oferecem menos desconto ficarão de fora, o que significa que o devedor pode não encontrar todas as suas dívidas disponíveis para renegociação no Desenrola Brasil.

O programa engloba duas faixas de renda. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que tenham dívidas de até R$ 5 mil até o final de 2022 poderão quitar suas dívidas. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos, sendo o dinheiro para pagar as dívidas obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

Já a segunda faixa, conforme detalhado pelo Ministério da Fazenda, é destinada exclusivamente a pessoas com dívidas no banco. Nestes casos, o banco poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta, mas vale salientar que essas operações não contarão com a garantia do Fundo FGO.

O Desenrola Brasil, portanto, surge como um esforço inovador para reverter o cenário preocupante de inadimplência no país. Além de proporcionar a chance de renegociação de dívidas para milhões de brasileiros, a medida visa estimular a economia ao liberar mais brasileiros para participar do mercado de consumo, e, ao mesmo tempo, assegura aos credores a possibilidade de recuperação de valores devidos. Resta-nos aguardar os desdobramentos desta iniciativa, na esperança de que ela possa de fato contribuir para a melhoria da saúde financeira dos cidadãos e do país como um todo.