Deputada propõe taxa sobre jatinhos e classe executiva para combater mudanças climáticas

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe novas formas de arrecadação para combater os efeitos das mudanças climáticas. A proposta, protocolada na última sexta-feira, 4 de julho, sugere a aplicação de taxas sobre voos em jatos privados e passagens adquiridas em classe executiva ou superior.

Foto: Câmara dos Deputados

O projeto estabelece que passageiros de voos domésticos nessas categorias paguem uma taxa de 5% sobre o valor do bilhete, enquanto em voos internacionais a cobrança será de 10%. O valor arrecadado será destinado a iniciativas voltadas à mitigação e adaptação climática.

Já no caso dos jatos particulares, a cobrança será baseada na emissão de dióxido de carbono (CO₂), sendo estipulado o valor de R$ 500 por tonelada para voos nacionais e R$ 1.000 por tonelada em voos internacionais. A proposta também prevê critérios específicos para o cálculo, como o tipo de aeronave utilizada, a distância do trajeto e o número de ocupantes a bordo.

Segundo o texto, operadores que utilizarem mais de 50% de combustível sustentável ou empregarem aeronaves híbridas ou elétricas com emissões abaixo da média poderão ter sua taxa reduzida em até 50%.

“A cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo”, defende a deputada, que classifica a medida como um “instrumento de justiça tributária e ambiental”.

Caso seja aprovado, o projeto determina que todos os recursos arrecadados sejam direcionados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A proposta busca atingir principalmente voos de alto padrão, visando fomentar práticas mais sustentáveis e ampliar o financiamento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.