Anvisa manda recolher 78 cosméticos por falta de registro

Uma decisão tomada pela Anvisa nesta segunda-feira (6) determinou o recolhimento de 78 cosméticos comercializados no país por estarem em desacordo com a legislação vigente. Segundo a agência, os produtos não possuíam o registro obrigatório, condição essencial para garantir a segurança, eficácia e qualidade desses itens.

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Do total, 69 itens são destinados ao cuidado dos cabelos e foram produzidos pela empresa Cosmética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A medida impõe a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição e uso dos produtos.

A Anvisa esclareceu que, apesar de não ter identificado efeitos adversos diretos, a ausência de registro representa um risco à saúde dos consumidores. A maior parte desses produtos havia sido apenas notificada, um procedimento mais simples permitido apenas para itens considerados de baixo risco. No entanto, pelas características e alegações, esses cosméticos exigiriam registro formal, mais criterioso.

A lista inclui marcas como Realinhamento Térmico (Buran Profissional, MS Professional e Tarrare Profissional), Intensive Liss Triviê, Gloss Liss Liberty Hair, Progressiva Santore, além de diversos botox e selagens capilares de marcas conhecidas do mercado.

Outro produto afetado é a Truss Máscara Capilar Selante Blond, fabricada pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. Neste caso, a ausência de registro também motivou o recolhimento.

A fiscalização também alcançou a empresa +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda., responsável pela marca Ozonteck. Todos os produtos da linha foram alvo da determinação da Anvisa, apesar de estarem formalmente registrados como cosméticos. O problema identificado foi a atribuição de efeitos terapêuticos aos itens, o que só é permitido em produtos com registro específico como medicamentos ou dispositivos de saúde.

Entre os produtos da Ozonteck que devem ser retirados do mercado estão o Sabonete Líquido OX3, o Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic, o Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh, além de itens como óleos corporais, géis e produtos infantis da linha Ozon Splash.

"Produtos sem registro não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia", destacou a Anvisa em nota oficial.

Até o momento, as empresas citadas não se pronunciaram sobre a suspensão determinada pelo órgão regulador.

Quem encontrar ou suspeitar de um produto irregular pode realizar uma denúncia por meio da Ouvidoria da Anvisa ou entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 642 9782.

A relação completa dos produtos recolhidos está disponível no site oficial da Anvisa e inclui dezenas de progressivas, botox, selagens e outros cosméticos capilares, além dos produtos da marca Ozonteck com alegações indevidas.

A recomendação das autoridades é que os consumidores interrompam o uso dos produtos mencionados imediatamente e fiquem atentos às atualizações da Anvisa para garantir sua segurança e saúde.