O projeto de lei que prevê descontos para estudantes adimplentes do Fies deverá ser analisado em breve pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, Maurício Carvalho (União Brasil-RO), confirmou que o tema será pautado logo após a realização da COP30, atendendo a demandas de universitários que mantêm seus pagamentos em dia e cobram tratamento semelhante ao concedido a inadimplentes pelo programa Desenrola Fies.

Texto propõe abatimentos e incentivos para bons pagadores

De acordo com a proposta, estudantes em situação de vulnerabilidade social poderão receber até 99% de desconto no saldo devedor. Para os demais adimplentes, o abatimento pode chegar a 77%. O texto ainda institui um sistema de incentivo à adimplência continuada, oferecendo bônus progressivos para aqueles que continuam honrando seus compromissos sem atrasos.

O relator do texto, deputado Pastor Gil (PL-MA), apresentou parecer favorável à matéria, que reúne outras três proposições de conteúdo semelhante em tramitação conjunta. A expectativa é de que a discussão avance assim que a pauta da comissão for desbloqueada.

Pressão após paralisação das atividades

O debate sobre o projeto ganhou força após um período de inatividade da comissão, devido à concentração de esforços do plenário em outras matérias. Representantes dos estudantes adimplentes, que participaram de audiência pública em Brasília em setembro, intensificaram a cobrança junto à Câmara nas últimas semanas.

Entre as principais reivindicações do grupo está o argumento de que o governo Federal teria beneficiado principalmente os inadimplentes, ao conceder descontos de até 99% sobre dívidas em atraso – o que, segundo eles, teria criado um “estímulo à inadimplência”. Os estudantes defendem um tratamento mais equilibrado aos que mantêm seu financiamento em dia.