Presidente Lula convoca reunião ministerial urgente para combater garimpo ilegal na terra Yanomami

Na primeira reunião ministerial de 2024, ocorrida nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou um encontro crucial no Palácio do Planalto, reunindo ministros, diretores da Polícia Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O foco da reunião foi abordar a crescente crise do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, situada na região Amazônica.

A convocação de Lula acontece em resposta à determinação da Justiça Federal de Roraima, que, no dia 21 de dezembro, ordenou que a União implementasse um novo plano de ações contra a atividade ilegal nesse território. Essa decisão judicial veio após um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF), motivado pela persistente presença de invasores na área, que tem acarretado sérios problemas de segurança e saúde para os povos indígenas locais.

Em uma reunião anterior, no dia 22 de dezembro, o presidente Lula já havia solicitado a intensificação das medidas de proteção ao povo Yanomami e o combate mais efetivo ao garimpo ilegal. Essas ações iniciais, segundo o MPF, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre de 2023, quando houve um retrocesso significativo devido ao retorno de não indígenas às atividades ilícitas de exploração mineral, especialmente em áreas já desmatadas.

O MPF, em seu requerimento, destacou uma série de crimes associados ao garimpo ilegal, incluindo aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até casos de estupro de indígenas. Essas atividades ilícitas também contribuíram para uma grave situação de desnutrição infantil e a conversão de instalações de saúde em centros logísticos para os garimpeiros.

Documentos apresentados pelo MPF revelam que os moradores da região vivem sob constante ameaça, sofrendo represálias dos garimpeiros ilegais. Além disso, relatórios oficiais apontam mais de 20 mil casos de gripe e 18,6 mil de malária na região, com pelo menos 215 mortes confirmadas, das quais 155 ocorreram dentro do território Yanomami.

Participantes da reunião incluíram figuras chave do governo, como os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), entre outros, bem como o Presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.