
Julgamento sobre 'revisão da vida toda' no STF favorece segurados do INSS
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades sobre o reajuste dos benefícios para 2024, conforme reportado por Iesney Santos. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios ajustados apenas de acordo com a inflação do ano passado, sem nenhum aumento extra. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o indicador oficial da inflação e será divulgado em breve pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determinará a taxa de ajuste.
Ajustes Baseados na Inflação
A inflação acumulada até o momento está em torno de 3,14% ao ano, com expectativa de fechamento em cerca de 3,4%. Portanto, os beneficiários que recebem acima do salário mínimo devem se preparar para um reajuste que reflete esses percentuais, sem acréscimos adicionais.
Ganho Real para o Salário Mínimo
Por outro lado, os beneficiários que recebem até um salário mínimo podem esperar boas notícias. Além da correção pela inflação, eles terão um ganho real, ou seja, um aumento acima da inflação. Isso ocorre porque o valor do benefício segue o piso nacional, que teve um reajuste significativo este ano, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Esse aumento inclui a inflação e um acréscimo relacionado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Impacto nos Beneficiários
Estas mudanças afetarão diretamente cerca de 39 milhões de pessoas que dependem dos benefícios da Previdência. A grande maioria, aproximadamente 67%, recebe até um salário mínimo e, portanto, será beneficiada pelo aumento real.
Próximos Passos
Após a divulgação do INPC, espera-se que os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitam uma portaria conjunta detalhando o reajuste dos benefícios previdenciários. Este reajuste influenciará tanto os valores mensais recebidos pelos beneficiários quanto as faixas de contribuição e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49.
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