Lula critica Meta e convoca reunião urgente: soberania nacional em jogo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quinta-feira (9) contra as recentes decisões anunciadas pela Meta, controladora de plataformas como WhatsApp, Facebook e Instagram, classificando-as como "extremamente graves". Ele destacou que as ações da empresa, sob comando de Mark Zuckerberg, podem comprometer a soberania das nações e anunciou uma reunião para tratar do tema.

Fim da checagem de fatos pela Meta
Na última terça-feira (7), Zuckerberg comunicou o fim do programa de checagem de fatos da Meta. Segundo o novo modelo, serão os próprios usuários que poderão adicionar observações a conteúdos considerados enganosos, um formato semelhante ao adotado pela rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk.

Essa mudança gerou reações intensas no Brasil. Lula, ao comentar o assunto, afirmou que "não é aceitável que a comunicação digital não tenha as mesmas responsabilidades que a vida real". Ele ainda reiterou que "nenhum cidadão pode achar que tem o direito de ferir a soberania de uma nação".

Críticas à soberania e aos "tribunais secretos"
A declaração de Zuckerberg incluiu ataques indiretos aos sistemas judiciais da América Latina, que ele classificou como "tribunais secretos" capazes de remover conteúdos de forma arbitrária. Essa fala foi entendida como uma crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o STF "não permitirá que big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio". Durante uma roda de conversa no Supremo, realizada na quarta-feira (8), Moraes afirmou:

No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs.

Meta e os embates com o STF
As declarações de Zuckerberg chegam em meio a um julgamento no STF que avalia artigos do Marco Civil da Internet, especialmente os que tratam da responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros. A Meta criticou as propostas de regulação no Brasil, defendendo "soluções balanceadas" e "diretrizes claras".

O histórico de confronto entre big techs e o Judiciário brasileiro é marcado por polêmicas. Moraes já havia elogiado a Meta como "uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral", mas o cenário mudou após embates envolvendo Elon Musk e a plataforma X.

Repercussão global e alinhamento político
As decisões recentes da Meta sinalizam um movimento contrário a esforços de regulação global das plataformas. Zuckerberg tem usado argumentos que defendem a liberdade de expressão, frequentemente alinhados a líderes da extrema direita, incluindo o ex-presidente americano Donald Trump.

O CEO também pediu apoio de Trump contra o que chamou de "decisões secretas". O alinhamento entre a Meta e figuras republicanas, como Trump, tem gerado críticas e levantado dúvidas sobre o impacto dessas mudanças no controle da desinformação e na proteção dos direitos democráticos.

Reunião emergencial convocada por Lula
Diante das implicações das decisões da Meta, Lula anunciou uma reunião de emergência para discutir o impacto da mudança no Brasil. Ele enfatizou que:

O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada.

mpliação de discursos de ódio, desinformação e extremismo, além do impacto no cenário político e judicial nacional.