Uma operação conjunta da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira (8) para desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no descaminho de eletrônicos e revender os produtos em marketplaces na internet. Segundo a RFB, três mandados foram cumpridos em Presidente Prudente (SP).
De acordo com a investigação, o grupo é suspeito de importar eletrônicos de forma irregular, sem o pagamento de tributos, e depois comercializar os itens em plataformas de venda on-line.
Ação, realizada nesta quarta-feira (8), mira organização criminosa suspeita de importar eletrônicos irregularmente do Paraguai, sem pagamento de tributos, e revender os produtos em marketplaces.
Foto: Reprodução / Receita Federal.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva nos estados do Paraná, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR).
Além das medidas judiciais, também houve fiscalizações administrativas, com apreensão de mercadorias de origem ilícita em empresas no estado de Goiás, em atuação integrada da Receita Federal e da Polícia Federal.
Segundo a Receita Federal, 19 mandados de busca e apreensão tiveram participação direta do órgão, que mobilizou 52 servidores na operação.
Por determinação da Justiça Federal, foi autorizado o bloqueio de contas bancárias, imóveis e veículos de luxo ligados aos investigados.
A ação, chamada de Operação Platinum, busca desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar com contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, com foco na estrutura logística e financeira utilizada pelo grupo.
Segundo as investigações, o esquema tinha atuação interestadual e transnacional e utilizava empresas de fachada e interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”.
Havia divisão de tarefas entre os integrantes, que incluía desde a cotação de produtos no exterior até a venda de mercadorias de origem ilícita em plataformas digitais como Mercado Livre e Shopee.
As apurações começaram em agosto de 2022, após a apreensão de mercadorias descaminhadas transportadas por três veículos de passeio em comboio.
Durante a investigação, foi identificado que os produtos trazidos irregularmente do Paraguai eram vendidos pelos próprios integrantes do grupo em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Shopee e Magazine Luiza.
Somente entre 2020 e 2024, a organização movimentou mais de R$ 300 milhões em vendas na plataforma Mercado Livre, segundo a Receita Federal. A estimativa é de que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão no período investigado, considerando a venda das mercadorias e operações de lavagem de dinheiro.
As mercadorias objeto de descaminho eram principalmente produtos eletrônicos, como celulares, discos rígidos, robôs aspiradores, equipamentos de rede e aparelhos de ar-condicionado portáteis, além de perfumes e tintas para impressoras.
A Magazine Luiza informou que não foi notificada oficialmente, mas afirmou que exige que vendedores emitam nota fiscal em todas as transações realizadas na plataforma e que possui instrumentos de controle e revisão para garantir a conformidade das operações.
O Mercado Livre informou que está auxiliando as autoridades nas investigações. Já a Shopee disse que cumpre todas as leis e colabora com a Receita Federal e demais autoridades para prevenir e combater práticas ilícitas. As notas completas das empresas podem ser consultadas no link indicado na publicação original.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa utilizava uma rede de empresas que poderia chegar a cerca de 300 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, além de mais de 40 pessoas físicas envolvidas no esquema.
Os integrantes atuavam divididos em grupos, de acordo com as funções desempenhadas. O chamado “grupo de trabalho” era formado por motoristas, batedores e olheiros responsáveis pelo transporte das mercadorias. Já o “grupo de compras” cuidava dos pedidos, cotações e pagamentos no Paraguai.
O “grupo de vendas”, por sua vez, era responsável pelo controle das vendas em marketplaces e pela distribuição dos lucros entre os integrantes do esquema.
Durante a investigação, também foram identificadas empresas conhecidas como “noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais frias com o objetivo de dar aparência de legalidade à venda de produtos contrabandeados ou descaminhados.
Além disso, mais de 10 pessoas teriam sido utilizadas como “laranjas”, responsáveis pela abertura de contas bancárias, criação de empresas e movimentação de recursos financeiros.
Alguns integrantes também atuavam nas redes sociais oferecendo cursos e mentorias sobre gestão de vendas, e-commerce e importação, o que, segundo a Receita Federal, ajudava a dar aparência de legalidade às atividades do grupo.
