A Receita Federal informou que, até esta quarta-feira (8/4), 9,1 milhões de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda. Desse total, 61% optaram pela versão pré-preenchida.
Até o momento, mais de 9 milhões de contribuintes já enviaram a declaração
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Apesar do avanço no envio, 9,7% das declarações apresentaram alguma inconsistência. Segundo a Receita, 881.600 documentos já estão retidos na malha fina. No ano passado, no mesmo período de entrega, o percentual era de 8%.
O órgão explica que, embora a declaração pré-preenchida seja uma facilidade, o contribuinte deve conferir os dados com os comprovantes fornecidos por fontes pagadoras e prestadores de serviços. Isso porque as empresas podem identificar erros e fazer correções nas informações enviadas.
De acordo com a Receita Federal, atualmente estão sendo recebidas mais de 1,5 milhão de retificações por dia, principalmente de empresas corrigindo dados enviados ao eSocial e a outras obrigações acessórias.
Entre as falhas mais recorrentes apontadas pela Receita estão problemas na parametrização de rubricas da folha de pagamento, duplicidade de informações, dificuldades na separação do regime de competência e de caixa — como em pagamentos de adiantamento de salário, lucros e dividendos — e apurações de imposto de renda enviadas na EFD-Reinf.
A Receita informou que grande parte desses problemas vem sendo corrigida pelas empresas por meio da entrega de retificadoras do eSocial e da EFD-Reinf. Quando a retificadora é processada, a malha refaz as validações e, caso não haja mais divergências, a declaração é liberada automaticamente.
É importante destacar porém que as informações corrigidas nas escriturações (eSocial ou na Reinf) demoram até uma semana para serem carregadas e reprocessadas. Ou seja, mesmo que a fonte pagadora ou o prestador de serviços tenha corrigido eventuais erros na sua declaração, o contribuinte pessoa física pode receber a mensagem que sua declaração está com pendência ainda durante alguns dias. Caso a mensagem se mantenha por mais de uma semana após a correção, é necessário verificar se a correção foi feita adequadamente, e se as informações na Declaração de IRPF estão efetivamente corretasReceita Federal
A Receita recomenda utilizar a declaração pré-preenchida, por facilitar o preenchimento e reduzir as chances de erro. Ainda assim, a orientação é sempre declarar com base no comprovante oficial de rendimentos fornecido pela empresa ou pela fonte pagadora, além de informar apenas os gastos efetivos com despesas médicas e de educação.
O órgão também ressalta que, se os valores declarados estiverem corretos e, mesmo assim, o sistema indicar divergências, não é necessário apresentar declaração retificadora de imediato. Isso porque as fontes pagadoras podem corrigir informações ao longo de todo o período de entrega, e essas alterações podem retirar automaticamente a declaração da malha. Segundo a Receita, não é preciso aguardar a correção da empresa para declarar corretamente e dentro do prazo.
Se as pendências persistirem e o contribuinte tiver os comprovantes, a Receita afirma que não há prejuízo: a situação poderá ser resolvida com a apresentação de documentos, caso sejam solicitados.
