STF inicia série de interrogatórios sobre tentativa de golpe em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira, 9 de junho, a uma nova etapa do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. A partir das 14h, a Corte começa a ouvir os réus da ação penal, com sessões lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O primeiro depoimento será do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele foi escolhido para abrir as oitivas por ter firmado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, contribuindo diretamente com as investigações. A audiência acontecerá na Primeira Turma do STF, que também conta com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Ao todo, oito pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes centrais da articulação golpista devem ser ouvidas nesta semana. Todos os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

A ordem dos depoimentos seguirá critérios alfabéticos

. Após Mauro Cid, será ouvido o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na sequência, prestarão depoimento: Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os réus deverão comparecer presencialmente às audiências no STF, com exceção de Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro. Diferentemente das testemunhas, cujos depoimentos não foram exibidos publicamente, os interrogatórios dos acusados serão transmitidos ao vivo pelo canal do portal Metrópoles no YouTube.

Moraes organizou o cronograma de audiências até sexta-feira (13/6). Na terça (10/6) e na sexta (13/6), os trabalhos vão das 9h às 20h. Já na quarta-feira (11/6), os depoimentos ocorrerão entre 8h e 10h. Na quinta-feira (12/6), das 9h às 13h.

A dinâmica das oitivas segue um protocolo definido: os réus sentam-se na primeira fila do plenário, conforme ordem alfabética. Cada um é chamado a depor diante dos ministros e acompanhado de seu advogado. Após prestar o depoimento, retorna ao assento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também poderá fazer perguntas durante os interrogatórios.

A denúncia contra os acusados foi apresentada pela PGR e aceita por unanimidade na Primeira Turma do STF. O julgamento agora avança para esclarecer a participação de cada um no plano que teria como objetivo impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no comando do país.

O caso representa um dos processos mais relevantes da história recente do país, com potencial de gerar desdobramentos significativos para o cenário político nacional.