STF julga cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Na próxima sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusados de omissão durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasi

Os ministros da Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, conduzirão o julgamento no plenário virtual, com previsão de encerramento em 24 de junho. A decisão é considerada crucial, pois pode sinalizar o posicionamento do STF em relação à ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-auxiliares.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita em fevereiro, aponta que os sete PMs teriam conspirado a favor de um levante popular pró-Bolsonaro desde o ano anterior e, deliberadamente, se omitido no dia dos ataques.

Os acusados enfrentam processos pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e infrações à Lei Orgânica da PMDF. Todos negam as acusações.

Entre as evidências apresentadas pela PGR estão mensagens trocadas entre os oficiais, nas quais demonstram insatisfação com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, além da expectativa de uma intervenção militar. Também foram anexados vídeos que mostram a inação dos policiais diante da invasão.

Confira quem são os sete oficiais da PMDF acusados:

- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

- Coronel Fábio Augusto Vieira, também ex-comandante-geral da corporação;

- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações;

- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, que atuava como comandante interino do mesmo departamento;

- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional;

- Major Flávio Silvestre de Alencar, presente nos atos de 8 de janeiro;

- Tenente Rafael Pereira Martins, também em serviço na Praça dos Três Poderes naquele dia.

Este julgamento é o primeiro a envolver autoridades e agentes públicos com ligação direta aos ataques. Até agora, mais de 500 pessoas já foram condenadas, mas pertenciam ao grupo de executores ou instigadores dos crimes.

Paralelamente, o STF iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos réus apontados como integrantes do "núcleo crucial" da tentativa de golpe. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros de seu governo.

O primeiro a prestar depoimento é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e principal delator do esquema, cujas informações foram reforçadas por provas obtidas pela Polícia Federal e formalizadas em denúncia da PGR.

A semelhança entre as acusações dirigidas aos oficiais da PMDF e aos ex-integrantes do governo Bolsonaro faz com que a posição dos ministros neste julgamento seja observada com atenção, já que poderá influenciar diretamente o futuro das ações contra o ex-presidente da República e seus ex-assessores.