Moraes substitui advogados de ex-assessores de Bolsonaro e acusa tentativa de atrasar processo

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar os advogados responsáveis pela defesa dos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Câmara e Felipe Martins. A medida, considerada incomum, foi tomada após Moraes entender que a defesa teria adotado condutas que caracterizam abuso do direito de defesa e o uso de uma “manobra protelatória” para retardar o andamento do processo.

Foto: STF

Com a decisão, a Defensoria Pública da União (DPU) passará a representar os réus. No despacho, o ministro afirmou que a postura dos advogados configurou tentativa deliberada de atrasar o caso, justificando a substituição imediata. O ato reforça o debate sobre os limites da atuação da defesa no âmbito do Supremo e reacende discussões sobre a interferência judicial nesse tipo de situação.

A equipe jurídica dos ex-assessores reagiu à decisão e classificou a medida como arbitrária. Em nota, o advogado Eduardo Kuntz apresentou uma linha do tempo dos acontecimentos que, segundo ele, demonstraria a regularidade das ações da defesa. Kuntz explicou que, em 6 de setembro, foi concedido um pedido de diligência; em 3 de outubro, protocolou nova petição solicitando o cumprimento da decisão; no dia 7, aguardava a juntada dos documentos; e em 8 de outubro o material foi inserido de forma incompleta nos autos. Mesmo ciente dessa sequência, Moraes determinou a destituição dos defensores em 9 de outubro.

Os advogados negam qualquer tentativa de retardar o processo e sustentam que cumpriram todos os prazos legais. Em nota, a defesa afirmou:

“Tomaremos as medidas cabíveis para garantir a atuação técnica e independente, assegurando os direitos constitucionais de Marcelo Câmara.”

O grupo também informou que planeja apresentar as alegações finais até 23 de outubro, respeitando o prazo iniciado a partir da última juntada de documentos.

A substituição da defesa pela DPU causa surpresa entre juristas e observadores políticos, já que envolve figuras próximas de Bolsonaro e ocorre em um contexto de forte polarização. A decisão se soma a outras medidas recentes de Moraes que questionam estratégias processuais adotadas por advogados de investigados ligados ao ex-presidente, reforçando a tensão entre o Supremo e setores do entorno político bolsonarista.