O conselho do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovou um plano emergencial para reforçar o caixa após o impacto da liquidação do Banco Master. A estratégia busca assegurar que o fundo – mantido pelas instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações – alcance, até o fim do primeiro trimestre, um nível de liquidez considerado compatível com os riscos do sistema financeiro.
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O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, a serem pagas em três parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prática, pode significar até sete anos de contribuições antecipadas.
Além da antecipação, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário, segundo fontes envolvidas nas negociações, deve variar entre 30% e 60% e vigorar por, no mínimo, cinco anos.
Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam conforme a estrutura das emissões.
Em nota, o FGC informou que vem discutindo a recomposição da própria liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central, sem detalhar as opções em análise.
As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo – FGC
Outra frente em debate no setor é o uso de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista – reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central – para reforçar o caixa do FGC. Essa possibilidade, porém, depende de autorização do Banco Central, que ainda não se pronunciou sobre o tema.
Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões destinados a ressarcir credores do Banco Master. O fundo ainda não começou a pagar os valores referentes ao Will Bank, integrante do conglomerado, cuja liquidação foi decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
O restante das perdas está ligado a linhas de crédito concedidas diretamente pelo FGC a empresas do grupo Master, ampliando a necessidade de recomposição do caixa.
No setor financeiro, a recomposição do caixa é vista como etapa preliminar para uma possível revisão das regras que regem o fundo. Entre as propostas em discussão estão medidas para reforçar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, limitar níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte das instituições financeiras, especialmente bancos tradicionais de maior porte, critica a forma como o FGC foi utilizado nos últimos anos. Na avaliação desse grupo, algumas plataformas e instituições menores teriam recorrido ao fundo para alavancar balanços – usando recursos tomados para emprestar – e o mecanismo de garantia teria servido, de maneira considerada arbitrária, para cobrir perdas de investidores em um modelo de negócios visto como insustentável.
