O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda eleitoral antecipada relacionada ao enredo do Carnaval 2026. A agremiação pretende levar para a Marquês de Sapucaí um desfile que apresenta a trajetória do presidente como tema central.
Lula e JJanja
Foto: Redes Sociais
Segundo o partido, o desfile ultrapassa o limite de homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha em ano eleitoral, o que violaria regras de isonomia entre pré-candidatos e partidos.
Na representação, o Novo solicita uma decisão de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile oficial de 2026 e também pede que conteúdos de divulgação relacionados ao tema sejam retirados das plataformas digitais dos envolvidos. O partido ainda requer restrições para que imagens e sons do desfile não sejam usados em materiais eleitorais no futuro.
Além disso, a legenda pede aplicação de multa e sustenta que o valor deveria refletir o custo estimado do desfile. Em um dos pedidos, o montante citado é de R$ 9,65 milhões, que, conforme a ação, corresponderia ao custo total estimado da apresentação.
De acordo com a peça apresentada, a acusação se baseia na presença de elementos considerados típicos de campanha, como referências ao número do partido, reaproveitamento de jingles e menções à polarização eleitoral. O Novo também aponta vínculo político na direção da escola, citando que um dirigente com papel de destaque na agremiação ocupa mandato eletivo pelo PT em Niterói.
A Acadêmicos de Niterói confirmou como enredo de 2026 um tema dedicado à história de Lula. O assunto gerou reações públicas de apoiadores e críticos e agora entra no radar da Justiça Eleitoral, que pode analisar se há ou não configuração de propaganda antecipada, levando em conta o conteúdo, o alcance e o contexto do evento.
Com o protocolo no TSE, caberá ao tribunal definir os próximos passos do processo e avaliar pedidos de urgência. Até o momento, a discussão envolve a fronteira entre manifestação cultural e promoção político-eleitoral — um debate que tende a se intensificar conforme se aproximam os desfiles e o calendário eleitoral.
