O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
De acordo com nota divulgada pelo tribunal, o afastamento é classificado como cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de frequentar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e usufruir das demais prerrogativas inerentes ao cargo. Ele continuará, porém, recebendo o salário base de ministro do STJ, no valor de R$ 44.047,88.
Buzzi é alvo de uma sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar as acusações. A investigação tem como relatores três ministros homens — Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo — escolhidos por sorteio. Foi nesse procedimento que se decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado.
O plenário fixou o dia 10 de março como prazo para a conclusão da sindicância, que poderá resultar em sanções como suspensão ou aposentadoria compulsória. A medida de afastamento foi tomada após o próprio ministro solicitar licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra.
Segundo o STJ, a decisão foi unânime entre os 27 dos 33 ministros que participaram de sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira. A votação ocorreu de forma secreta, em reunião a portas fechadas.
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro. A primeira, apresentada na semana anterior, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Também foi instaurada investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e mencionou a oitiva de possível nova vítima de fatos análogos aos já investigados, o que levou à abertura de nova reclamação disciplinar para apuração. Os procedimentos tramitam sob sigilo legal.
Em nota, os advogados de Buzzi, Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, negaram as acusações e afirmaram que ainda não tiveram acesso aos procedimentos instaurados no CNJ. Para a defesa, não houve qualquer ato impróprio por parte do ministro, o que, segundo sustentam, será demonstrado no curso das investigações.
Além da manifestação por meio de seus advogados, Buzzi encaminhou uma carta aos demais ministros do STJ, na qual diz estar profundamente abalado com a repercussão do caso, sobretudo em razão de se encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional.
Ele relata ter tomado conhecimento das imputações de forma informal e afirma repudiar as acusações, destacando o impacto sobre sua família e seu círculo de convivência. O ministro escreve que pretende demonstrar sua inocência nos procedimentos já instaurados e ressalta sua trajetória pessoal e profissional, que, segundo ele, é ilibada, mencionando quase 70 anos de idade, casamento de 45 anos, três filhas e apoio familiar.
Na mensagem, Buzzi diz jamais ter adotado conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Ele argumenta que seu histórico não seria uma prova de inocência, mas um dado de coerência biográfica que, em sua visão, exigiria cautela redobrada na análise das acusações.
O ministro afirma ainda não compreender as razões das imputações, lamenta o sofrimento causado e o desgaste à Corte, e descreve estar submetido a dor, angústia e exposição. Ele diz manter a consciência tranquila, embora aponte forte agitação emocional diante da divulgação das informações, agradecendo aos colegas que, segundo ele, lhe concederam o benefício da dúvida e manifestando confiança em uma apuração técnica e imparcial dos fatos.
