PL é desafiado por Haddad a apoiar reformas na previdência militar e limitar supersalários

Em recente entrevista ao Flow Podcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou um desafio ao Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para apoiar duas importantes iniciativas governamentais: a reforma da previdência dos militares e a limitação dos supersalários no funcionalismo público. Haddad enfatizou que, com o apoio conjunto do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PL, essas medidas poderiam ser aprovadas em um curto período de duas semanas.

Foto:Fabio Rodrigo Pozzebom / Agencia Brasil

Os supersalários referem-se a remunerações de servidores que excedem o teto constitucional do funcionalismo, atualmente fixado em R$ 46.366,19, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Grande parte desses vencimentos acima do teto é destinada a membros do Poder Judiciário, como juízes e desembargadores, por meio de verbas indenizatórias, incluindo auxílio-moradia.

A proposta de limitação desses supersalários é vista por economistas e políticos como essencial para reduzir privilégios e cortar gastos públicos sem prejudicar as camadas mais vulneráveis da sociedade. Essa iniciativa está incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos, enviada ao Congresso em dezembro do ano passado.

Em relação aos militares, foi elaborado o Projeto de Lei 4920/2024, assinado por Haddad e pelo ministro da Defesa, José Múcio, que propõe alterações na aposentadoria das Forças Armadas. Dentre as mudanças sugeridas, destacam-se o estabelecimento de uma idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada e o fim da reversão de pensões e da chamada 'morte ficta', situação em que um militar expulso ou excluído das Forças Armadas é equiparado a um militar falecido, garantindo direito à pensão.

Haddad questionou se os parlamentares do PL estariam dispostos a colaborar na aprovação dessas pautas ou se optariam por uma oposição que ele classificou como 'barata'. Ele afirmou: 'Tenho certeza que se o PL, do Bolsonaro, desse uma declaração a favor desses dois projetos de lei, eles seriam aprovados em duas semanas. Se o PT e o PL concordarem em limitar a aposentadoria de militares e supersalários, aprova em duas semanas'.

O ministro ainda ressaltou que, durante a reforma da previdência conduzida no governo anterior, os militares não foram incluídos, e que agora o governo atual busca corrigir essa lacuna. Ele concluiu: 'Vamos ver se o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ou quem quer que seja, chega e fala: 'O Haddad está certo, e nós vamos apoiar esses dois projetos do governo'. Vamos ver'.

Essas declarações de Haddad colocam o PL em uma posição delicada, pressionando o partido a se posicionar sobre questões sensíveis que impactam diretamente as finanças públicas e a estrutura de privilégios dentro do serviço público brasileiro.